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Processo nº 0018057-38.2022.8.26.0053

ID: 309992662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018057-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MáRCIO FRANCISCO DE LEMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA (OAB/SP 222.681)

Processo 0018057-38.2022.8.26.0053/07 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Márcio Francisco de Lemos - Vistos. A legislação dispõe quanto a possibilidade de sequestro de valores em casos de descumprimento de requisições de pequeno valor, inclusive como permitido pelo par. 3º… Ver mais

Processo nº 0018057-38.2022.8.26.0053

ID: 309992673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018057-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MERCEDO DE ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA (OAB/SP 222.681)

Processo 0018057-38.2022.8.26.0053/08 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Mercedo de Araujo - Vistos. A legislação dispõe quanto a possibilidade de sequestro de valores em casos de descumprimento de requisições de pequeno valor, inclusive como permitido pelo par. 3º. da Con… Ver mais

Processo nº 0018057-38.2022.8.26.0053

ID: 309992677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0018057-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ANTONIO BAPTISTA PINTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WESLEY COSTA DA SILVA (OAB/SP 222.681)

Processo 0018057-38.2022.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Reginaldo Antonio Baptista Pinto - Vistos. A legislação dispõe quanto a possibilidade de sequestro de valores em casos de descumprimento de requisições de pequeno valor, inclusive como permitido pelo … Ver mais

Processo nº 0020676-38.2022.8.26.0053

ID: 293639135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0020676-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA SIMIELLI E LINO ROSA CARMONA GARCIA SANCHES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS THOMAZ SEIXAS (OAB/SP 228.902) CESAR RODRIGUES PIMENTEL (OAB/SP 134.301)

Processo 0020676-38.2022.8.26.0053 (processo principal 0028174-21.2004.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Rosa Carmona Garcia Sanches - - Rosa Carmona Garcia Sanches - - Maria Aparecida Simielli e Lino e outros - Vistos. Considerando que não se … Ver mais

Processo nº 0007290-38.2022.8.26.0053

ID: 303455226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007290-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BARBIERI GREGORIO CACILDA ALVES BATISTA LUCAS CARLOS PERUCCI CECILIA COELHO ELZI CLEA DA SILVA EZILDA NOGUEIRA DA SILVA HAMILTON PARISE HEBE CYRINO DA SILVEIRA CAMPOS IRANETTE APPARECIDA ANGELINI PARISE JOSEPHINA DARUG PANTALEãO PEREIRA LINCOLN ETCHEBEHERE JUNIOR LUCIDIA FREITAS DUARTE MARIA AUGUSTA SERODIO SIMIONATO MARIA CONCEIçãO MEIXEDO CARDOSO MARIA DO CARMO MORAIS SAMPAIO LEITE MARIA GERTRUDES QUEVEDO DA SILVEIRA MARIA INEZ SONEGO DE PAULA MARIA LUIZA RUIZ SANCHES ROSA MARIA MADALENA MARTINELLI DE LIMA MARIZA VILLELA BALDOCHI MARLENE PIORNO BORGHINI MARLENE TEREZA BRETAS ARNEIRO NEUSA MARIA AMADEU STOCHI NEYDE ELADIR AMATTO ARMANDO REGINA BATISTA REGINA CELIA FORTUNA DO VALE ROXANE PONZO DE MENEZES SIDNEIA MARIA DE ALMEIDA MELARE SIRLEY DE SOUZA PERUCCI TEREZA FOGAçA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0007290-38.2022.8.26.0053 (processo principal 0132198-61.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Iranette Apparecida Angelini Parise - - Maria do Carmo Morais Sampaio Leite - - Maria Conceição Meixedo Cardoso - - Maria Augusta Serodio Simionato - - Lucidia … Ver mais

Processo nº 0020579-38.2022.8.26.0053

ID: 307526618

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 7ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0020579-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABARACI ALVES FRANCISCO ADRIANO PEDRO RODRIGUES ANDRE AYRUTH BALURA CARLOS JOSE GUERRERO AINSA CARLOS TOKOI CREUSA MARIA PEDROSO DA SILVA DEBORAH APARECIDA SANTOS SILVA EDILSON BENICHIO FERNANDO AUGUSTO NUNES TEDDE JEAN CARLO ARELHANO JOCELY ALVES GONçALVES SIQUELI JORGE FRANCISCO TORRES JOSE CARLOS FREITAS JOSE VALDIR ROSA LAURINDO JAIR BOTTER LEONARDO BRITO AMARAL PEREIRA MARCELO AUGUSTO ROMANO MARCOS ROGERIO CAMPOS MARIA CHRISTINA MACEDO BERTOZO MARISA APARECIDA MOLES MARTA HELENA DE SOUZA BAYMA NEIDE DO NASCIMENTO COSME GARCIA OSVALDO LOPES DE SOUZA ROBERTO ALVES FERREIRA RONALDO SIMONATO SANDRO AUGUSTO DODI MACHADO SANTINA DE ABREU SELMA DE SOUZA RABELO BOFE SILVIO CESAR SIQUELI VALDIR JOSE UCHOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0020579-38.2022.8.26.0053 (processo principal 0131324-76.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fernando Augusto Nunes Tedde - - Laurindo Jair Botter - - Jose Valdir Rosa - - Jose Carlos Freitas - - Jorge Francisco Torres - - Jocely Alves Gonçalves Siquel… Ver mais

Processo nº 0007290-38.2022.8.26.0053

ID: 296540082

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007290-38.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ BARBIERI GREGORIO CACILDA ALVES BATISTA LUCAS CARLOS PERUCCI CECILIA COELHO ELZI CLEA DA SILVA EZILDA NOGUEIRA DA SILVA HAMILTON PARISE HEBE CYRINO DA SILVEIRA CAMPOS IRANETTE APPARECIDA ANGELINI PARISE JOSEPHINA DARUG PANTALEãO PEREIRA LINCOLN ETCHEBEHERE JUNIOR LUCIDIA FREITAS DUARTE MARIA AUGUSTA SERODIO SIMIONATO MARIA CONCEIçãO MEIXEDO CARDOSO MARIA DO CARMO MORAIS SAMPAIO LEITE MARIA GERTRUDES QUEVEDO DA SILVEIRA MARIA INEZ SONEGO DE PAULA MARIA LUIZA RUIZ SANCHES ROSA MARIA MADALENA MARTINELLI DE LIMA MARIZA VILLELA BALDOCHI MARLENE PIORNO BORGHINI MARLENE TEREZA BRETAS ARNEIRO NEUSA MARIA AMADEU STOCHI NEYDE ELADIR AMATTO ARMANDO REGINA BATISTA REGINA CELIA FORTUNA DO VALE ROXANE PONZO DE MENEZES SIDNEIA MARIA DE ALMEIDA MELARE SIRLEY DE SOUZA PERUCCI TEREZA FOGAçA E SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB/SP 58.283)

Processo 0007290-38.2022.8.26.0053 (processo principal 0132198-61.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Iranette Apparecida Angelini Parise - - Maria do Carmo Morais Sampaio Leite - - Maria Conceição Meixedo Cardoso - - Maria Augusta Serodio Simionato - - Lucidia … Ver mais

Damiao Garcia Junior x Ocimar Gomes De Souza

ID: 324809146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-19.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO GARCIA JUNIOR

Polo Passivo:

OCIMAR GOMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL (OAB/SP 134.927) DAVI FERNANDES HORIUTI (OAB/SP 360.936)

Processo 0004507-19.2024.8.26.0016 (processo principal 1025111-38.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Damiao Garcia Junior - Ocimar Gomes de Souza - 1- O item "e" do acordo homologado previu que caberia ao executado quitar, diretamente perante o DETRAN, o lice… Ver mais

Damiao Garcia Junior x Ocimar Gomes De Souza

ID: 324820060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-19.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO GARCIA JUNIOR

Polo Passivo:

OCIMAR GOMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL (OAB/SP 134.927) DAVI FERNANDES HORIUTI (OAB/SP 360.936)

Processo 0004507-19.2024.8.26.0016 (processo principal 1025111-38.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Damiao Garcia Junior - Ocimar Gomes de Souza - 1- O item "e" do acordo homologado previu que caberia ao executado quitar, diretamente perante o DETRAN, o lice… Ver mais

Damiao Garcia Junior x Ocimar Gomes De Souza

ID: 324805303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004507-19.2024.8.26.0016

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DAMIAO GARCIA JUNIOR

Polo Passivo:

OCIMAR GOMES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SIMONE MARIA MONTESELLO GABRIEL (OAB/SP 134.927) DAVI FERNANDES HORIUTI (OAB/SP 360.936)

Processo 0004507-19.2024.8.26.0016 (processo principal 1025111-38.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Damiao Garcia Junior - Ocimar Gomes de Souza - 1- O item "e" do acordo homologado previu que caberia ao executado quitar, diretamente perante o DETRAN, o lice… Ver mais

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