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Resultados para "1036387-09.2024.8.26.0114" – Página 52 de 55

Processo nº 1016502-09.2024.8.26.0114

ID: 260186212
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Ana Lúcia de Souza (OAB 207272/SP) Processo 1016502-09.2024.8.26.0114 - Guarda de Família - Reqda: C. A. B. R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA, VISITAS e EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS proposta pelo genitor em face da genitora. Alegou, em suma, que o adolescente passou a residir c… Ver mais
Processo 1008763-37.2025.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jayme Nunes Neto - - Carolina Biella - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o ITBI com base no valor venal de referência qu… Ver mais
Processo 1085722-83.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fabio Mattoso Machado Cotta - - Espolio de Priscila Cotta Hossepian - - Marina Mattoso Machado Cotta - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se … Ver mais
Processo 1085059-37.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Gilberto Arrojo de Camargo - - Katia Arrojo de Camargo - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base n… Ver mais
Processo 1099427-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marlene Vidal - - Marcio Fernando Vidal Atihe, registrado civilmente como Marcio Fernando Vidal Atihe - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se a… Ver mais
Processo 1085059-37.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Gilberto Arrojo de Camargo - - Katia Arrojo de Camargo - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o recolhimento do ITCMD com base n… Ver mais
Processo 1099427-51.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Marlene Vidal - - Marcio Fernando Vidal Atihe, registrado civilmente como Marcio Fernando Vidal Atihe - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, CONCEDO A SEGURANÇA para determinar que a autoridade coatora se a… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1034350-09.2024.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Município de Campinas - Apelado: Fundação Sistel de Seguridade S… Ver mais
Intimação
ADV: Eneida Rute Manfredini Barbosa (OAB 128909/SP), Yhorrana Ramany Pereira da Silva Gonçalves (OAB 58044/GO) Processo 1005056-09.2024.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Jusue Nogueira Pereira - Exectdo: Caio Flavio Castro - Trata-se de impugnação à penhora apresentada por Caio… Ver mais
Processo 1054720-09.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Talel Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Rede Integrada de Lojas de Conveniência e Proximidade S.a. - Vistos. 1. As partes são legítimas e estão bem representadas, inexistindo nulidades a sanar ou irregularidade… Ver mais
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