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Resultados para "1036391-34.2024.8.26.0506" – Página 52 de 55

Processo 0010685-32.2025.8.26.0506 (processo principal 1009037-34.2024.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - GWF ADVOGADOS ASSOCIADOS -EPP - Banco Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Na forma dos artigos 513, § 2º, inciso I, e 523, ambos do CPC, intime-se o e… Ver mais

Processo nº 1025139-34.2024.8.26.0506

ID: 307854679
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025139-34.2024.8.26.0506 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.T.C. - 1. Recebo a petição de fls. 77/97 em aditamento à inicial, anotando-se a inclusão de Aylla no polo ativo, bem como a cumulação do pedido de investigação de paternidade. 2. Concedo também à coautora Aylla … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026691-34.2024.8.26.0506/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Keila Carneiro Fernandes Figueiredo (J… Ver mais
Processo 1031735-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - F.A.F.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para declarar o direito da parte autora à progressão para o nível D a partir de 2021 e para a Letra E a partir de 2024, aposti… Ver mais
Processo 1066849-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Camila Alves da Silva - Posto isso e pelo mais que consta dos autos, julgo parcialmente procedente o pedido para condenar o réu a: a) pagar à parte autora os quinquênios a que… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1033384-34.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Apelado: Chiarotto… Ver mais

Processo nº 1036391-03.2023.4.01.3900

ID: 334296137
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1036391-03.2023.4.01.3900 ASSUNTO:[Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTS] AUTOR: ALAN SILVA DA ROCHA Advogados do(a) AUTOR: BERNARDINO LOBATO GRECO - PA8271, CARL… Ver mais
Processo 1065006-34.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Andreia Lopes Schiavon - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e julgo extinto o processo, nos termos do… Ver mais
Intimação
ADV: Valdecir Gomes Porzionato Junior (OAB 273923/SP) Processo 1056761-34.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel Peron Gutierrez, Ariel dos Santos Gutierrez - Vistos. Compulsando detidamente os autos verifico circunstância relevante que impõe a necessidade de providências adicion… Ver mais
Processo 1504610-34.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.A.C.P. - O réu foi inicialmente assistido pela Defensoria Pública que, inclusive, apresentou resposta à acusação (fls. 88/89). Em seguida, constituiu advogado particular para… Ver mais