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Processo nº 1108058-40.2024.8.26.0002

ID: 281295465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1108058-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALFEU GOLFETO JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AILTON BACON

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ADV: Ailton Bacon (OAB 180830/SP) Processo 1108058-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Alfeu Golfeto Junior - Vistos. Na decisão inicial, a parte autora foi intimada para emendar a …

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Caio Barne Oswaldo x Auro Barne Oswaldo e outros

ID: 278360615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 15ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012346-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIO BARNE OSWALDO

Polo Passivo:

AURO BARNE OSWALDO CAROLINA BARNE OSWALDO

Intimação

Advogados:

REGINALDO RAMOS DE OLIVEIRA

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CARLOS ALBERTO ARAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Reginaldo Ramos de Oliveira (OAB 211430/SP), Carlos Alberto Arao (OAB 81801/SP) Processo 0012346-40.2024.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Caio Barne Oswaldo - Exectda: Carolina Barn…

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Ricardo Di Masi Silva x Notre Dame Intermedica Saude S.A.

ID: 322497737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011497-34.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO DI MASI SILVA

Polo Passivo:

NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

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FERNANDA COLOMBA JARDIM BASTOS

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Processo 0011497-34.2025.8.26.0002 (processo principal 1032398-40.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Ricardo Di Masi Silva - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.…

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Processo nº 1065281-40.2024.8.26.0002

ID: 327093067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 10ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1065281-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MRV ENGENHARIA E PARTICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA

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Processo 1065281-40.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos etc. O aviso de recebimento de fls. 179 foi subscrito por terceiro…

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Tomas Ralston Correa Ribeiro x Movida Locação De Veículos S/A

ID: 310055176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 13ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036666-80.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TOMAS RALSTON CORREA RIBEIRO

Polo Passivo:

MOVIDA LOCAçãO DE VEíCULOS S/A

Intimação

Advogados:

ANDRE NORIO HIRATSUKA

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ALEX JUNIO DE OLIVEIRA GALEGO

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Processo 1036666-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tomas Ralston Correa Ribeiro - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Fls. 177/181… Processo 1036666-80.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Tomas Ralston Correa Ribeiro - Movida Locação de Veículos S/A - Vistos. Fls. 177/181: Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, porque ausentes quaisquer contradições, obscuridades, omissões ou erros materiais na decisão embargada. A decisão foi devidamente fundamentada. O que se pretende com os embargos de declaração interpostos é novo julgamento da matéria. Nesse sentido é o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Depreende-se do artigo 1.022, e seus incisos, do novo Código de Processo Civil que os embargos de declaração são cabíveis quando constar, na decisão recorrida, obscuridade, contradição, omissão em ponto sobre o qual deveria ter se pronunciado o julgador, ou até mesmo as condutas descritas no artigo 489, parágrafo 1º, que configurariam a carência de fundamentação válida. Não se prestam os aclaratórios ao simples reexame de questões já analisadas, com o intuito de meramente dar efeito modificativo ao recurso (EDcl no AgRg no AREsp 823796 / PR, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, dj 21.06.16). Ademais, é oportuno lembrar que a finalidade dos embargos de declaração não é a de obter a anulação ou a modificação da decisão recorrida ao contrário dos demais recursos. O seu objetivo é permitir o aperfeiçoamento da decisão, sanando seus eventuais defeitos (obscuridade, contradição e omissão). Realmente, se a função dos embargos de declaração é subsidiária, visando somente aperfeiçoar a decisão, não se pode autorizar que, por meio desse caminho, a parte obtenha modificação substancial na decisão impugnada (Luiz Guilherme Marinoni e Sérgio Cruz Arenhart in Curso de Processo Civil, v. 2, Processo de Conhecimento, 7ª ed., Revista dos Tribunais Ed., p. 557) E, de acordo com o artigo 489, §3º, da legislação processual "a decisão judicial deve ser interpretada a partir da conjugação de todos os seus elementos". Ausentes os requisitos ensejadores, o remédio processual adequado é a via recursal e não os embargos. Diante do exposto, inexistindo omissão, contradição ou obscuridade, REJEITO os presentes embargos de declaração. Intime-se. - ADV: ALEX JUNIO DE OLIVEIRA GALEGO (OAB 362691/SP), ANDRE NORIO HIRATSUKA (OAB 231205/SP)

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Processo nº 1080025-40.2024.8.26.0002

ID: 303016675

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1080025-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA PAULA CAMARGO MESQUITA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1080025-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - CIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - Vistos. Considerando a certidão retro, tem-se que o(…

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Rosangela Pereira Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307917387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075660-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ELIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075660-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Pereira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, …

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Rosangela Pereira Da Silva x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A.

ID: 307917428

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1075660-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.

Intimação

Advogados:

VINICIUS ELIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO RODRIGO SANT ANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1075660-40.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Pereira da Silva - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Ante o exposto, …

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Processo nº 0027478-40.2024.8.26.0002

ID: 309747561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - Juizado Especial Cível Anexo UNISA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0027478-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GRUPO CASAS BAHIA S.A. PHILCO ELETRôNICOS S/A

Intimação

Advogados:

MARCIO IRINEU DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0027478-40.2024.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Philco Eletrônicos S/A - - GRUPO CASAS BAHIA S.A. - Aviso de cartório: Digam as requeri…

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Processo nº 1046075-40.2024.8.26.0002

ID: 295582490

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1046075-40.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SISTEMA INTEGRADO DE EDUCAçãO E CULTURA LTDA S/C SINEC

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FABIANO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1046075-40.2024.8.26.0002 - Monitória - Prestação de Serviços - Sistema Integrado de Educação e Cultura Ltda S/C SINEC - Vistos. Em relação à citação por carta, o artigo 248, parágrafo 1º, d…

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