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Resultados para "1036718-02.2025.8.26.0002" – Página 52 de 68

Processo 1024205-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - D.B.R. - I.M.F.I.E.D.C.N.P. - - A.M. - Vistos. 1) Atendendo ao disposto no art. 3.º, parágrafos 2.º e 3.º do Código de Processo Civil, manifestem-se as partes, no prazo de cinco dias, se possuem i… Ver mais

Processo nº 1040672-56.2025.8.26.0002

ID: 321089441
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1040672-56.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.L.P.P. - Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Fls. 45/47: recebo como aditamento. Anote-se. Trata-se de ação revisional de alimentos cumulada com pedido de modificação de visitas. O que justifica a concessão da tutela … Ver mais
Processo 1050783-02.2025.8.26.0002 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - R.L.A. - - M.L.A. - - A.L.A. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos, tendo… Ver mais

Processo nº 1053014-02.2025.8.26.0002

ID: 323286322
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1053014-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcia Bueno da Silva - Vistos, A parte requerente da assistência judiciária, Marcia Bueno da Silva, deve comprovar, juntando documentação idônea para tanto, para além da mera declaração, o enquadramento na… Ver mais

Processo nº 1047097-02.2025.8.26.0002

ID: 305620284
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1047097-02.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Daniela Roberta Pereira Vasconcellos - Vistos. Diante dos documentos juntados, sem prova da hipossuficiência, indefiro a gratuidade processual. No prazo de cinco dias, comprove a parte autora o recolhimento das custas e des… Ver mais

Processo nº 1046612-02.2025.8.26.0002

ID: 302928579
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1046612-02.2025.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciane de Oliveira Lima - Vistos. 1. Não se ignora a atual redação do artigo 82, § 3º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei Federal nº 15.109/25. Contudo, o posicionamento deste Juízo é pela inconstituci… Ver mais
Intimação
Processo 1046806-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.M.M. - Defiro a gratuidade processual, anote-se. Tratam os autos de ação de alimentos movida pela filha em face do pai. Fixo os alimentos provisórios em 20% dos seus rendimentos líquidos, entendidos estes como… Ver mais
Intimação
Processo 1046515-02.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.A.B.V. - - J.M.A.V. - Trata-se de pedido de regulamentação de guarda e visitas cumulado com alimentos proposto por J.M.A.V, representado por sua genitora C.A.B.V, em face de J.A.D.C. 1. Condiciono o deferiment… Ver mais
Processo 1036912-02.2025.8.26.0002 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0801687-34.2023.8.14.0025 - SECRETARIA DA VARA ÚNICA) - Emelly Nicolly Oliveira Moraes - Vistos. CUMPRA-SE, com urgência, no prazo de cinco dias, servindo esta de mandado, concedendo, desde já, à/ao Oficial de Justiça, autori… Ver mais
Intimação
Processo 1016736-02.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Rafael Fabiano - Vistos. Fls. 17/18: Recebo como emenda à inicial. No mais, em atenção ao princípio da celeridade, dispensa-se a audiência de conciliação nos presentes autos e, ponderando-se q… Ver mais
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