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Município De São Paulo x Residencial Melbourne Empreendimentos Spe Ltda

ID: 292325940

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1089138-59.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RESIDENCIAL MELBOURNE EMPREENDIMENTOS SPE LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

REGINALDO PACCIONI LAURINO (OAB/SP 179.492) LUCAS TAVARES TAKADA (OAB/SP 515.452)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1089138-59.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Residenc… Ver mais

Processo nº 1037350-74.2022.8.26.0053

ID: 293639112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1037350-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDO INáCIO E PEREIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB/SP 97.365)

Processo 1037350-74.2022.8.26.0053/09 - Requisição de Pequeno Valor - Fazenda Pública - Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório de pequeno valor, certificando-se nos autos de cumprimento de sentença que o presente foi expedido digitalmente… Ver mais

Processo nº 0016134-74.2022.8.26.0053

ID: 328696525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 14ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016134-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ANGULO RUBIO ADILSON PAES DE ARAUJO AILTON RIBEIRO COELHO AMAURI MORAES LORO ANTONIO BORDON DIORACI DOS SANTOS DOMINGOS GOTARDO EDINEI AMBROSINO EMíLIO RIBEIRO COSTA ESPóLIO DE JOAQUIM BERNARDO HELIO DE FáTIMA VELOSO HERCULES FERREIRA DE OLIVEIRA JACó ROSA DOS SANTOS JACYR NICOLAU FERNANDES ROMANO JAIME BENEDITO SOARES JOãO KIHACH WATANABE JOãO ROQUE ZAVAGLIA JOSé CARLOS DE ASSUMçãO LICIVALDO FERNANDES DE SOUZA LUIZ CARLOS ANTUNES NAPOLEãO GOMES BARRETO ORLANDO RODRIGUES DE CAMARGO FILHO OSEIA ANJOS DO MONTE OTACíLIO DE OLIVEIRA PAULO SANCHES RAPHAEL DOS SANTOS ARAúJO REGINALDO DOS SANTOS VALDIR GOMES DOS SANTOS WALFLIDES MARTINS PIRES WALTER GUSMãO DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR DEL CIELLO (OAB/SP 428.252) MAURO DEL CIELLO (OAB/SP 32.599)

Processo 0016134-74.2022.8.26.0053 (processo principal 0030906-28.2011.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional por Tempo de Serviço - Jacó Rosa dos Santos - - Otacílio de Oliveira - - Orlando Rodrigues de Camargo Filho - - Reginaldo dos Santos - - Edinei Ambrosino - - Antonio Bordon -… Ver mais

Processo nº 1036962-03.2024.4.01.3200

ID: 317944786

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036962-03.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANJA MARIA SANTAREM TEIXEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

GILSON DA COSTA PAIVA (OAB/AM 13.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1036962-03.2024.4.01.3200 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: VANJA MARIA SANTAREM TEIXEIRA IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, SECRETÁRIO DA SUBSECRETARIA DA PERÍCIA MÉDICA FEDERAL SENTENÇA Trata-se de M… Ver mais

Município De São Paulo x Mr Administradora De Bens Ltda

ID: 316199411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1102605-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MR ADMINISTRADORA DE BENS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

WILLIAM FERNANDO DA SILVA (OAB/SP 138.420) RENATA ELAINE VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 163.116)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102605-08.2024.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Município de São Paulo - Embargdo: Mr Admin… Ver mais

Município De Santana De Parnaíba x Nocid Administração De Bens Próprios Ltda

ID: 314968414

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 18ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1003160-44.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SANTANA DE PARNAíBA

Polo Passivo:

NOCID ADMINISTRAçãO DE BENS PRóPRIOS LTDA

Intimação de acórdão

Advogados:

SILVIO SOUSA FERREIRA (OAB/SP 207.639) RITA DE CASSIA NETO CASSEMUNHA (OAB/SP 162.850)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003160-44.2024.8.26.0529/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santana de Parnaíba - Embargte: Município de Santana de Parnaíba … Ver mais

Roseli Pereira De Almeida x Prefeitura Municipal De Pirapozinho

ID: 325479190

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002348-27.2024.8.26.0456

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ROSELI PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Intimação de acórdão

Advogados:

SANDRO VINICIUS DE ALMEIDA (OAB/SP 153.959) FRANCIELLE BIANCA SCOLA (OAB/SP 307.283) NATALIA FALCÃO CHITERO (OAB/SP 306.915)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002348-27.2024.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirapozinho - Recorrente: Roseli Pereira de Almeida - Recorrido: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.… Ver mais

Processo nº 1074889-74.2022.8.26.0053

ID: 303182288

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 13ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1074889-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KEILLA MARIA NORBERTO DOS SANTOS LARA BERNARDINO DE SOUZA LEANDRO BRAGA INES MANOEL CARLOS DE LIMA SIMONE SANTOS DORNAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BEATRIZ AMORIM BERTACINI (OAB/SP 398.392)

Processo 1074889-74.2022.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Keilla Maria Norberto dos Santos - - Lara Bernardino de Souza - - Leandro Braga Ines - - Manoel Carlos de Lima - - Simone Santos Dornas - Vistos. I. Conforme o Termo de Audiência de fls. … Ver mais

Processo nº 1044528-74.2022.8.26.0053

ID: 293471529

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1044528-74.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB/SP 207.100)

Processo 1044528-74.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, diz r. sentença determinou a aplicação de correção monetária sobre o valor da indenização desde… Ver mais

Processo nº 1061973-03.2025.8.26.0053

ID: 326873880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1061973-03.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS BAULEO CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BÁRBARA DE ALMEIDA FELIZARDO (OAB/SP 493.051)

Processo 1061973-03.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Lucas Bauleo Cruz - Vistos. 1 - Da tutela de urgência: A questão central desta ação foi objeto do julgamento do mérito do Tema 1113 pelo C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do R… Ver mais

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