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Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 52 de 64

Processo 1053338-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Jorge Ferrari e Outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, de modo a reconhecer em favor da parte autor… Ver mais
Intimação
ADV: Guilherme Alvarenga de Magalhães (OAB 391056/SP) Processo 1040290-07.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sandro Lima Gonsalves - Vistos. Considerando-se o tempo de cessação do último benefício concedido, deverá o autor comprovar nos autos o prévio e atual requerimento administra… Ver mais
ADV: Luis Antonio Matheus (OAB 238250/SP) Processo 1044185-73.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Evandro Dias Santana do Nascimento - Vistos. O requerimento administrativo foi protocolado há pouco mais de um mês, de forma que não houve a oportunidade de a autarquia analisar administ… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500217-04.2023.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: S. P. P. - S. - Apdo/Apte: T. A. de C. - Magistrado(a) Renato … Ver mais

Processo nº 1076036-04.2023.8.26.0053

ID: 327087775
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1076036-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Adriana Maria de Oliveira Campos - - Clair Marques Domingues Neta Bacarini - - Rosania Aparecida Gomes Botelho - - Edna Camargo Domingues - - Igle Alves da Silva Albuquerque - - Neide Apar… Ver mais
Processo 0003604-04.2023.8.26.0053 (processo principal 1048472-94.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ednei Petroenzo - - Osmar Gonçalves - - Douglas César de Aguiar - - Norma Cristina de Oliveira - - Emerson Novello - - Hermanes dos Sant… Ver mais
Processo 0033069-24.2024.8.26.0053 (processo principal 1079043-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Sandra Lorenzon Negrão - Vistos. Com a concordância expressa da SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV, HOMOLOGO a conta apresentada pela parte… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000579-30.2023.8.26.0646 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Urânia - Apelante: Instituto de Previdência Municipal de Urânia - Iprem-urania - Apel… Ver mais
Processo 1068858-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Carolina Correa Gomes da Silva - - Cenira Pereira de Jesus - - Divirlandia do Carmo Andrioli - - Gladys Aparecida da Silva - - Luciana Rodrigues - Vistos. 1. Diante da documen… Ver mais
Intimação
Processo 1052748-56.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Felipe Alves Floriano - Vistos. A inicial não detalha como ocorreu o acidente e como este se relaciona com o trabalho. Para o processamento e julgamento da demanda na esfera estadual a incapacidade lab… Ver mais