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Resultados para "1058867-04.2023.8.26.0053" – Página 52 de 66

Intimação
Processo 1007181-46.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Milton Alves de Souza - Vistos. Considerando-se o tempo de cessação do último benefício concedido, deverá a parte autora comprovar nos autos o prévio e atual requerimento administrativo. Isso porque a situa… Ver mais
Intimação
Processo 1050887-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Joselito Rodrigues Monteiro - Vistos. Considerando-se o tempo de cessação do último benefício concedido, deverá a parte autora comprovar nos autos o prévio e atual requerimento administrativo. Isso por… Ver mais
Intimação
Processo 1052245-35.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Vagner de Souza Garcia, registrado civilmente como Vagner de Souza Garcia - Vistos. Considerando-se o tempo de cessação do último benefício concedido, deverá o autor comprovar nos autos o prévio e atual req… Ver mais
Processo 0016045-46.2025.8.26.0053 (processo principal 1085542-04.2023.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Adicional de Serviço Noturno - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Antonia Bonfim Evangelista dos Santos - Vistos. Na forma do artigo 513, § 2º, do novo Código de Processo Civil, INTIME-S… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1503395-57.2022.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Buritama - Apelante: Claro S/A - Apelado: Municipio de Buritama - Magistrado(a) Raul … Ver mais
DESPACHO Nº 1066627-04.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - Embargte: Junio Lima de Oliveira … Ver mais
Intimação
Processo 1050384-14.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Leandro Oliveira de Jesus - Vistos. Considerando-se o tempo de cessação do último benefício concedido, deverá a parte autora comprovar nos autos o prévio e atual requerimento administrativo. Isso porque a s… Ver mais

Processo nº 1081371-04.2023.8.26.0053

ID: 293486383
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1081371-04.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fazenda Pública - Rodnei Miguel Pereira - - Andrea de Paula Felipe - - Antonio Carlos Gazeta - - Clarice Aparecida Soares - - Cleo Merele Alves Jacobina - - Dalgomberto Antunes Costa - - Ederaldo Nunes da … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066627-04.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Junio Lima de Oliveira - Embargdo: Estado d… Ver mais
Processo 1053338-04.2023.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Pedro Jorge Ferrari e Outros - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, de modo a reconhecer em favor da parte autor… Ver mais
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