"5000966-04.2023.8.21.0003" - Resultados da Busca – Página 52 de 92

Processo nº 5000966-74.2025.4.04.7202

ID: 317487021

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Chapecó Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5000966-74.2025.4.04.7202

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL STEFENON

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB/SC 17.425) EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB/SC 41.629)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5000966-74.2025.4.04.7202/SC REQUERENTE : RAFAEL STEFENON ADVOGADO(A) : MAURICIO SOLANO DOS SANTOS (OAB SC017425) ADVOGADO(A) : EDUARDO BALDISSERA CARVALHO SALLES (OAB SC041629) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 411, de 04 de abril de 2019, da … Ver mais

L.F.N.L. x I.L.A.N.

ID: 317507692

Tribunal: TJMG Órgão: COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO, SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 5000966-53.2021.8.13.0534

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

L.F.N.L.

Polo Passivo:

I.L.A.N.

Interdição/Curatela

Advogados:

AMANDA COURY MOREIRA RODRIGUES (OAB/MG 164.628) CLAUDIA MARIA COURY MOREIRA (OAB/MG 90.449) NILTON APARECIDO BORGES QUITERIO (OAB/MG 183.633)

COMARCA DE PRESIDENTE OLEGÁRIO SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA INTERDIÇÃO/CURATELA DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2025 Edital de Interdição. 2 ° Publicação. O Dr. MANOEL CARLOS DE GOUVEIA SOARES NETO, MM. Juiz de Direito da Comarca de Presidente Olegário, Estado de Minas Gerais, na forma da lei, etc., FAZ S… Ver mais

Processo nº 5000966-89.2024.4.03.6312

ID: 319063184

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000966-89.2024.4.03.6312

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA PETKEVICIUS CEZARINO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EMILIANO AURELIO FAUSTI (OAB/SP 229.079)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000966-89.2024.4.03.6312 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Carlos AUTOR: ANDREA PETKEVICIUS CEZARINO Advogado do(a) AUTOR: EMILIANO AURELIO FAUSTI - SP229079 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 5000966-60.2020.8.24.0056

ID: 277062470

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Santa Cecília Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000966-60.2020.8.24.0056

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA FERREIRA DE CASTILHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ARI GRANEMANN DE MELO (OAB/SC 47.305)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000966-60.2020.8.24.0056/SC EXEQUENTE : TEREZINHA FERREIRA DE CASTILHO ADVOGADO(A) : ARI GRANEMANN DE MELO (OAB SC047305) DESPACHO/DECISÃO Considerando o lapso temporal desde o último cálculo apresentado e, evitando eventual prejuízo ao credor, renove-se a inti… Ver mais

Processo nº 5000966-96.2024.4.04.7109

ID: 320580996

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000966-96.2024.4.04.7109

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE CORRÊA GARCIA MANSUR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB/RS 89.027)

RECURSO CÍVEL Nº 5000966-96.2024.4.04.7109/RS RELATOR : JOSÉ FRANCISCO ANDREOTTI SPIZZIRRI RECORRENTE : SIMONE CORRÊA GARCIA MANSUR (AUTOR) ADVOGADO(A) : MIRIAN PAMPLONA MACHADO (OAB RS089027) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 46 - 0… Ver mais

Processo nº 5000966-68.2025.8.24.0126

ID: 320935658

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Itapoá Classe: HABILITAçãO Nº Processo: 5000966-68.2025.8.24.0126

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VALERIE HENNING PACHECO (OAB/SC 69.761) MARCO AURELIO CUNHA (OAB/SC 38.568)

HABILITAÇÃO Nº 5000966-68.2025.8.24.0126/SC (originário: processo nº 50016341520208240126/SC) RELATOR : Rafaela Volpato Viaro REQUERENTE : ROSA CARVALHO ADVOGADO(A) : VALERIE HENNING PACHECO (OAB SC069761) ADVOGADO(A) : MARCO AURELIO CUNHA (OAB SC038568) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5000966-36.2020.8.08.0014

ID: 275294813

Tribunal: TJES Órgão: Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000966-36.2020.8.08.0014

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SABRINA DE SOUZA RAMOS

Intimação - Diário

Advogados:

GABRIELA SUFIATI TURRA (OAB/ES 30.578)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Colatina - Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, de Registros Públicos e Meio Ambiente Praça Sol Poente, 100, Fórum Juiz João Cláudio, Esplanada, COLATINA - ES - CEP: 29702-710 Telefone:(27) 37215022 5000966-36.2020.8.08.0014 EXECUÇÃO FISCAL… Ver mais

Ministério Público Do Estado Do Rio Grande Do Sul x Henrique Machado Ferreira e outros

ID: 323793953

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Três Coroas Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5000966-06.2023.8.21.0164

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Polo Passivo:

HENRIQUE MACHADO FERREIRA MARCELO RITTER VALDOMIRO DA SILVA FONSECA WESLEY JARDEL RAMOS DOS REIS

80

AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5000966-06.2023.8.21.0164/RS AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RÉU: HENRIQUE MACHADO FERREIRA RÉU: VALDOMIRO DA SILVA FONSECA RÉU: WESLEY JARDEL RAMOS DOS REIS RÉ… Ver mais

Processo nº 5000966-66.2024.8.13.0625

ID: 324693654

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000966-66.2024.8.13.0625

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BELLART CONFECCOES LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS AUGUSTO LOPES (OAB/MG 148.321)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São João Del Rei / Unidade Jurisdicional da Comarca de São João del-Rei Rua Antônio Manoel de Souza Guerra, 125, Fórum Carvalho Mourão, Vila Marchetti, São João Del Rei - MG - CEP: 36307-201 PROCESSO Nº: 5000966-66.… Ver mais

Processo nº 5000966-81.2019.8.24.0125

ID: 324362487

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000966-81.2019.8.24.0125

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ENI TEREZINHA ESPINOLA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA (OAB/SC 53.813) LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE (OAB/SC 54.094)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000966-81.2019.8.24.0125/SC RELATOR : Aline Vasty Ferrandin EXEQUENTE : ENI TEREZINHA ESPINOLA ADVOGADO(A) : ROCHELLY TUANI KENSY DA SILVA (OAB SC053813) ADVOGADO(A) : LUIZ OTAVIO CARVALHO DELAVALLE (OAB SC054094) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O a… Ver mais

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