Resultados para "5002267-66.2022.4.03.6304" – Página 52 de 74

Processo nº 5002267-85.2025.8.24.0082

ID: 333785077

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5002267-85.2025.8.24.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE NILSON FARIAS RENNAN CESAR SCARPATI

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE NILSON FARIAS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

RENNAN CESAR SCARPATI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5002267-85.2025.8.24.0082/SC EXEQUENTE : RENNAN CESAR SCARPATI ADVOGADO(A) : ALEXANDRE NILSON FARIAS (OAB SC034154) ADVOGADO(A) : RENNAN CESAR SCARPATI (OAB SC033…

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Processo nº 5002267-63.2016.8.08.0012

ID: 338037240

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5002267-63.2016.8.08.0012

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.A GARANTIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP

Edital - Intimação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/n… ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde Rua São João Batista, s/nº, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465682 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA E CONTRARRAZÕES 20 (VINTE) DIAS Nº DO PROCESSO: 5002267-63.2016.8.08.0012 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autor: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CARIACICA PROCURADOR: DIEGO CARLOS PINASCO Acusado: EXECUTADO: J.A GARANTIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP - ATUALMENTE EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO. MM. Juiz(a) de Direito Cariacica - Comarca da Capital - 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde, por nomeação na forma da lei, etc. FINALIDADE DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente intimado(s) EXECUTADO: J.A GARANTIA E PUBLICIDADE LTDA - EPP acima qualificados, de todos os termos da sentença, bem como para, caso queira, nomear Procurador para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação ID N°: 43629749, dentro do prazo legal. SENTENÇA SENTENÇA Vistos, etc. Considerando que a parte executada adimpliu os débitos tributários, conforme Certidão Negativa de Débitos juntada aos autos, julgo extinto o processo de execução fiscal, com resolução do mérito, nos termos do art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Sem condenação ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, tendo em vista a ausência de citação (STJ - REsp n. 1.927.469/PE, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 10/8/2021, DJe de 13/9/2021). Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P. R. I. Cariacica, ES, 1º de novembro de 2022. Juiz de Direito PAULO CÉSAR DE CARVALHO ADVERTÊNCIAS O(s) acusado(s) terá(ão) 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar recurso, após o prazo de 20 (vinite) dias a contar da publicação do presente Edital. E, para que chegue ao conhecimento de todos, o presente edital vai afixado no Fórum, lugar de costume e publicado na forma da lei. Na data da assinatura digital

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Processo nº 5002267-11.2025.4.02.5004

ID: 339711144

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Linhares Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002267-11.2025.4.02.5004

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

ALBIRICI SANTOS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA MARION DE ARAUJO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002267-11.2025.4.02.5004/ES AUTOR : ALBIRICI SANTOS DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : LUANA MARION DE ARAUJO (OAB BA047235) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autor…

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Processo nº 5002267-07.2025.8.24.0011

ID: 290683046

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brusque Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5002267-07.2025.8.24.0011

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

S.A. COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DOUGLAS BENVENUTI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5002267-07.2025.8.24.0011/SC EXEQUENTE : S.A. COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : DOUGLAS BENVENUTI (OAB SC015401) ATO ORDINATÓRIO FICA INTIMADA A PARTE ATIVA para se ma…

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Processo nº 5002267-66.2021.8.21.0096

ID: 282533013

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Faxinal do Soturno Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5002267-66.2021.8.21.0096

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MORGANIA MARTINS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI

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EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5002267-66.2021.8.21.0096/RS REQUERENTE : MORGANIA MARTINS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A) : …

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Processo nº 5002267-82.2023.8.24.0235

ID: 314746504

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002267-82.2023.8.24.0235

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

IVANIR BISCHOFF DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRICIA TOMASI HOMMERDING

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RECURSO CÍVEL Nº 5002267-82.2023.8.24.0235/SC RECORRENTE : IVANIR BISCHOFF DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PATRICIA TOMASI HOMMERDING (OAB SC071959) DESPACHO/DECISÃO A parte interessada se declara hi…

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Processo nº 5002267-04.2017.8.24.0038

ID: 281293398

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-04.2017.8.24.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANGELO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002267-04.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANTONIO ANGELO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EVERTON LU…

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Processo nº 5002267-96.2023.8.21.0031

ID: 316573980

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 16ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002267-96.2023.8.21.0031

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

THAILINIE MARQUES DA FONTOURA 02799249094

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILVANE MUSSONINE CABREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Apelação Cível Nº 5002267-96.2023.8.21.0031/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário APELANTE : THAILINIE MARQUES DA FONTOURA 02799249094 (RÉU) ADVOGADO(A) : SILVANE MUSSONINE CABREIRA (OAB RS064…

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Processo nº 5002267-04.2017.8.24.0038

ID: 277952579

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-04.2017.8.24.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ANGELO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON CARLOS NEVES NOGUEIRA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE VINICIUS QUINTINO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EVERTON LUIS DE AGUIAR

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MARCOS VALÉRIO FORNER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002267-04.2017.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ANTONIO ANGELO DA SILVA FILHO ADVOGADO(A) : MARCOS VALÉRIO FORNER (OAB SC014317) ADVOGADO(A) : EVERTON LU…

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Processo nº 5002267-18.2023.4.04.7011

ID: 277985524

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5002267-18.2023.4.04.7011

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5002267-18.2023.4.04.7011/PR REQUERENTE : MARIA DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO(A) : FABRICIO RENAN DE FREITAS FERRI (OAB PR051253) ATO ORDINATÓRIO…

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