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Resultados para "5003569-91.2023.4.03.6144" – Página 52 de 56

Processo nº 5003569-87.2024.4.03.6328

ID: 261879864
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-87.2024.4.03.6328 / 2ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente CRIANÇA INTERESSADA: A. L. C. L. REPRESENTANTE: MIKAELA DOS SANTOS SOUZA Advogados do(a) CRIANÇA INTERESSADA: NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES - GO27529, REU: INSTITUTO NACIONAL… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Rua Doutor Tertuliano Delphim Júnior, 522, Parque Residencial Aquarius, São José Dos Campos - SP - CEP: 12246-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003569-90.2024.4.03.6327 AUTOR: LUIZ… Ver mais

Processo nº 5004054-91.2023.4.03.6144

ID: 261389700
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5004054-91.2023.4.03.6144 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EMBARGANTE: Y TAKAOKA EMPREENDIMENTOS S/A Advogados do(a) EMBARGANTE: CARLA COSTA GONCALVES ARDUINO - SP320093, KATIA MASOTTI - SP257916 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E… Ver mais

Processo nº 5003569-55.2018.4.04.7012

ID: 306064212
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003569-55.2018.4.04.7012/PR REQUERENTE : VALDIR COLTZ BALLAN ADVOGADO(A) : MIRIA STRAESSER DA CRUZ ZANIN (OAB PR069448) ADVOGADO(A) : MATEUS FERREIRA LEITE (OAB PR015022) DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO: A CEAB foi intimada para cumprir a obri… Ver mais

Processo nº 5003569-77.2025.8.21.0036

ID: 283163887
Data de Disponibilização: 29/05/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5003569-77.2025.8.21.0036/RS AUTOR : ORLI TATIN PAGNUSSAT ADVOGADO(A) : Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) AUTOR : ELEONIR TATIN PAGNUSSAT ADVOGADO(A) : Paulo Claudir Vieira (OAB RS074507) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Recebo a inicial, pois preenche os requisitos legais… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caeté / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Caeté Rua José Cerqueira, 180, Fórum Desembargador Barcellos Corrêa, Centro, Caeté - MG - CEP: 34800-000 PROCESSO Nº: 5001977-27.2024.8.13.0… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003569-14.2025.8.24.0030/SC AUTOR : TATIANA PELEGRINI FERNANDES GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) AUTOR : LEONARDO GONCALVES ADVOGADO(A) : VIVIANE EFEICHE DE SOUSA (OAB PR061177) DESPACHO/DECISÃO Trato de ação ajuizada por TA… Ver mais

Processo nº 5003569-67.2025.4.03.6000

ID: 334564651
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003569-67.2025.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande AUTOR: MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA ZUZA Advogado do(a) AUTOR: LUIZ CARLOS SILVA - SP168472 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF tns S E N T E N Ç A Trata-se de ação ajuizada por MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA ZUZA cont… Ver mais

Processo nº 5000659-91.2023.4.03.6144

ID: 322316087
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 10ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000659-91.2023.4.03.6144 RELATOR: Gab. 52 - DES. FED. GABRIELA ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIZABETE ALVES DE JESUS Advogado do(a) APELADO: JOSE PAULO SOUZA DUTRA - SP… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5003569-41.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [ICMS/Importação, Exclusão - ICMS] AUTOR: DA… Ver mais
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