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Resultados para "5003964-04.2023.8.13.0702" – Página 52 de 55

PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5017158-27.2025.8.09.0051Autuado/acusado(a)(s): RYCKAEL CARDOSO FRANCO DECISÃO  Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, via denúncia (m… Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5017158-27.2025.8.09.0051Autuado/acusado(a)(s): RYCKAEL CARDOSO FRANCO DECISÃO  Trata-se de ação penal proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, via denúncia (m… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003964-16.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MIRELA DA SILVA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : TÁSSIO IGOR FREITAS DOS SANTOS (OAB RJ197324) REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : YASMIN DA SILVA BORGES (Pais) ADVOGADO(A) : TÁSSIO IGOR FREITAS DOS … Ver mais

Processo nº 5003964-21.2025.8.24.0025

ID: 312505480
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5003964-21.2025.8.24.0025/SC AUTOR : LEANDRO FERREIRA MENDES ADVOGADO(A) : ANA KELLY DA SILVA DERINGER (OAB SC043867) DESPACHO/DECISÃO LEANDRO FERREIRA MENDES ajuizou Ação de Obrigação de Fazer c/c pedido Tutela Provisória de Urgência em face … Ver mais
PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Goiânia - 1ª Vara Criminal de Reclusão e Detenção Processo n.: 5878427-68.2024.8.09.0051Autuado/acusado(a)(s): RONALDO ADRIANO DE CASTRO CESARIO DECISÃOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu representante legal, ofer… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 1ª Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5026177-04.2023.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZAD… Ver mais

Processo nº 5048795-35.2025.8.24.0000

ID: 308822059
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5048795-35.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : FRANCIS NATALLY DE ALMEIDA ANACLETO ADVOGADO(A) : ADIR UBALDO RECH (OAB RS028726) DESPACHO/DECISÃO Desafia o instrumental decisão que, na "ação demolitória" ajuizada pelo Município de Erval Velho contra Francis Natally de Almeida An… Ver mais

Processo nº 5003964-69.2024.4.03.6202

ID: 277861253
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003964-69.2024.4.03.6202 / 1ª Vara Gabinete JEF de Dourados AUTOR: SUELI APARECIDA BARBATI Advogados do(a) AUTOR: GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA - SP305028, LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES… Ver mais
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003964-35.2025.4.03.6105 / Grupo X Plantão Judicial - Campinas e São João da Boa Vista IMPETRANTE: NTN ROLAMENTOS DO BRASIL LTDA. Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO CARLOS EFING - PR16870 SUCEDIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEG… Ver mais

Processo nº 5008270-56.2025.4.02.0000

ID: 309919535
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 5008270-56.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : MARCELLO OLIVEIRA DA COSTA ADVOGADO(A) : ANTONIO CARLOS DA COSTA (OAB RJ180585) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação de tutela recursal, interposto por MARCELLO OLIVEIRA DA COSTA contra a dec… Ver mais
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