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Processo nº 5004285-58.2025.8.13.0188

ID: 259081455

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-58.2025.8.13.0188

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

JULIANA OLIVIA VASCONCELLOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SCHINYDER EXUPERY CARDOZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena …

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Processo nº 5004285-78.2025.8.08.0000

ID: 334932899

Tribunal: TJES Órgão: Gabinete Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5004285-78.2025.8.08.0000

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BOTIQUIM DO ANDRE COMERCIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

MARCIO COUTINHO BRUZZI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 1ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:( ) Processo nº 5004285-78.202…

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Xenia Karrer x Kmpl Oticas Ltda

ID: 337324996

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itapema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004285-81.2024.8.24.0125

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

XENIA KARRER

Polo Passivo:

KMPL OTICAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCAS ROCHA MENDES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUIZ AUGUSTO MAZZOLI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ANDRE DE ALEXANDRI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004285-81.2024.8.24.0125/SC EXEQUENTE : XENIA KARRER ADVOGADO(A) : LELIA REGINA CAMPOS DE OLIVEIRA TERNES (OAB SC032320) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE MENDONCA DOS REIS (O…

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Processo nº 5001397-96.2025.4.04.7012

ID: 273641407

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Paranavaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001397-96.2025.4.04.7012

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSELI BORGES FREITAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIELA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MAYARA GOTTARDO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001397-96.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ROSELI BORGES FREITAS ADVOGADO(A) : GABRIELA GOTTARDO (OAB PR073703) ADVOGADO(A) : MAYARA GOTTARDO (OAB PR090232) DESPA… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001397-96.2025.4.04.7012/PR AUTOR : ROSELI BORGES FREITAS ADVOGADO(A) : GABRIELA GOTTARDO (OAB PR073703) ADVOGADO(A) : MAYARA GOTTARDO (OAB PR090232) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para emendar a inicial, sob pena de indeferimento, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias , a fim de: * trazer aos autos comprovante de endereço em nome próprio ou, se em nome de terceiro, com documento que comprove o vínculo existente entre a parte autora e o terceiro, emitido dentro de até seis meses antes do ajuizamento da ação; * trazer termo de renúncia para fins de fixação de competência dos JEF; * complementar a causa de pedir esclarecendo PORMENORIZADA E FUNDAMENTADAMENTE quais as alterações no quadro de saúde do autor foram observadas desde a propositura da ação anterior (5004285-43.2022.4.04.7012), considerando que, aparentemente, as enfermidades são rigorosamente as mesmas; * instruir a emenda com documentos médicos novos que tragam informações fidedignas e claras a respeito especificamente do agravamento do estado de saúde do autor; Efetuada a emenda, determino a remessa dos autos à Central de Perícias para as seguintes providências: - agendamento de perícia judicial a cargo do Dr. NABIL LUNKS BADWAN MUSA, responsável pela perícia médica no já apontado processo n. 5004285-43.2022.4.04.7012. - caso seja constatada a deficiência permanente ou incapacidade de longa duração (acima de 2 anos), deve ser nomeado perito(a) ASSISTENTE SOCIAL , que deverá diligenciar na vizinhança e residência da parte autora a fim de constatar: a) as condições da moradia (sua dimensão, localização, tipo de construção - alvenaria ou madeira, padrão dos móveis que a guarnecem); b) quantas pessoas nela residem, qual a profissão dessas pessoas e o eventual rendimento por elas auferido; c) os meios dos quais o grupo familiar se utilizou para adquirir os móveis e eletrodomésticos que guarnecem a residência. Frise-se que o estudo socioeconômico deverá ser instruído com registros fotográficos. Após a entrega do(s) laudo(s), havendo conclusões favoráveis à parte autora para ambos os requisitos exigidos pela Lei Orgânica de Assistência Social para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada, caberá à Secretaria a elaboração de minuta de despacho para encaminhamento do feito ao Núcleo de Conciliação da Procuradoria Federal. Noutro vértice, em não havendo prova do preenchimento de qualquer dos requisitos para a concessão do benefício em questão, venham os autos conclusos para sentença independentemente de citação do INSS. Não apresentada de modo correto a emenda à inicial, venham os autos conclusos para sentença. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita . Anote-se .

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Processo nº 5004285-05.2020.4.04.7112

ID: 310240146

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-05.2020.4.04.7112

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI FERREIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOERCIA RIBEIRO DA SILVA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOERCIA RIBEIRO DA SILVA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-05.2020.4.04.7112/RS AUTOR : VALDECI FERREIRA QUEIROZ ADVOGADO(A) : JOERCIA RIBEIRO DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 221 da …

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Thiago Ferreira Ronchi x Oeste Comercio De Bebidas Ltda

ID: 314292210

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Miguel do Oeste Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5004285-61.2024.8.24.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO FERREIRA RONCHI

Polo Passivo:

OESTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THIAGO FERREIRA RONCHI

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JAIRO ANTONIO KOHL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

LUCIANE LIPPERT PASSOS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5004285-61.2024.8.24.0067/SC EXEQUENTE : THIAGO FERREIRA RONCHI ADVOGADO(A) : THIAGO FERREIRA RONCHI (OAB SC035854) EXECUTADO : OESTE COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ADV…

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Neura Maria Boscarin x Citral Transporte E Turismo Sa

ID: 282996566

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004285-40.2024.8.21.0101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

NEURA MARIA BOSCARIN

Polo Passivo:

CITRAL TRANSPORTE E TURISMO SA

80

Advogados:

NIKOLAS ELIAS MOURA DE OLIVEIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CANDICE CRISTINA NEUMANN HOFFMANN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

2ª Turma Recursal Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PR…

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Processo nº 5004285-56.2025.8.13.0027

ID: 316482244

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-56.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ECOTEC EDUCACIONAL LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXWELL BOAVENTURA BARBOSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Betim Rua Santa Cruz, 402, Centro, Betim - MG - CEP: 3260…

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Marcia Loch x Eliton Carlos Verardi Dutra

ID: 316628582

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca da Capital - Continente Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004285-16.2024.8.24.0082

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA LOCH

Polo Passivo:

ELITON CARLOS VERARDI DUTRA

Sentença

Advogados:

EMILY MASSON STEINER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AURELIO ADRIANO EGER

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004285-16.2024.8.24.0082/SC AUTOR : MARCIA LOCH ADVOGADO(A) : EMILY MASSON STEINER (OAB SC056144) RÉU : ELITON CARLOS VERARDI DUTRA ADVOGADO(A) : AURELIO A…

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Processo nº 5004285-39.2019.8.13.0521

ID: 258853901

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5004285-39.2019.8.13.0521

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

LENIRA MIRANDA PEREIRA QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS VINICIUS ARAUJO DA SILVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE CASTRO SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ponte Nova / 1ª Vara Cível da Comarca de Ponte Nova Avenida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35…

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