Resultados para "5004304-04.2024.8.13.0672" – Página 52 de 53

Processo nº 5206954-12.2025.8.21.7000

ID: 334546667
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Habeas Corpus (Câmara) Nº 5206954-12.2025.8.21.7000/RSPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004304-14.2025.8.21.0068/RS TIPO DE AÇÃO: Adulteração de sinal identificador de veículo automotor (art. 311) PACIENTE/IMPETRANTE : DANIEL MOREIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KATIUSCIA MACHADO DA SILVA (OAB RS057334) DESPACH… Ver mais

Processo nº 5000452-32.2022.4.03.6143

ID: 310527324
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000452-32.2022.4.03.6143 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: POSTO 7 ARARAS LTDA Advogados do(a) APELANTE: ADRIANO GREVE - SP211900-A, ARIANE BERNARDI LANZI - SP411951-A APELADO: UNIAO FEDER… Ver mais

Processo nº 5002635-18.2021.4.03.6108

ID: 310495278
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002635-18.2021.4.03.6108 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AUTO POSTO BIONDI LTDA Advogado do(a) APELANTE: ADRIANO GREVE - SP211900-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTI… Ver mais

Processo nº 5011918-60.2019.4.03.6100

ID: 310324694
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011918-60.2019.4.03.6100 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: POSTO JAGUARE LTDA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) APELANTE: GERALDO SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR - SP197086-A APEL… Ver mais

Processo nº 5004304-15.2021.8.21.7000

ID: 324673694
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Precatório Nº 5004304-15.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução REQUERENTE : GESSY IEDA SOARES GUIMARÃES ADVOGADO(A) : TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR (OAB RS032158) ADVOGADO(A) : MARCUS TAVARES MEIRA (OAB RS035573) ATO ORDINATÓRIO INTIMADOS OS CREDORES DE QUE, NESTA DATA… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sete Lagoas / 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas Rua José Duarte de Paiva, 715, Jardim Cambuí, Centro, Sete Lagoas - MG - CEP: 35700-059 PROCESSO Nº: 5002073-04.2024.8.13.0672 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM… Ver mais

Processo nº 5004656-51.2018.4.03.6114

ID: 331039449
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004656-51.2018.4.03.6114 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: AUTO POSTO JASMIM LIMITADA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: FRANKLYN GOMES SILVEIRA - DF57563-A, JOSE … Ver mais

Processo nº 5004304-54.2023.4.03.6329

ID: 333583608
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004304-54.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: RENATO FABRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO TOVANI - SP299424 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o re… Ver mais

Processo nº 5004304-54.2023.4.03.6329

ID: 333583621
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004304-54.2023.4.03.6329 / 1ª Vara Gabinete JEF de Bragança Paulista AUTOR: RENATO FABRO Advogado do(a) AUTOR: THIAGO TOVANI - SP299424 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Dispensado o re… Ver mais
DECISÃO MONOCRÁTICA
Apelação Cível Nº 5004304-62.2024.8.21.0031/RS TIPO DE AÇÃO: Cláusulas Abusivas RELATOR : Desembargador ROBERTO SBRAVATI APELANTE : SANDRA BEATRIS DE BARROS (AUTOR) ADVOGADO(A) : AIRTON VANDERLAN GERARD DA LUZ (OAB RS126767) APELANTE : OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A… Ver mais
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