"5005280-98.2025.4.03.6100" - Resultados da Busca – Página 52 de 53

Processo nº 5005959-98.2025.4.03.6100

ID: 299555568

Tribunal: TRF3 Órgão: 11ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5005959-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A.

Decisão

Advogados:

JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA (OAB/SP 41.775)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005959-98.2025.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: JOSE BOSCHINI Advogado do(a) AUTOR: VINICIUS MARCH - SP306174 REU: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S.A., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) REU: JOSE ARMANDO DA GLORIA BATISTA - SP41775 D E C… Ver mais

Processo nº 5005183-98.2025.4.03.6100

ID: 315554891

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005183-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCY FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CESAR HENRIQUE ROZELI SOUZA FERRI (OAB/SP 308.128)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5005183-98.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: MARCY FERREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: CESAR HENRIQUE ROZELI SOUZA FERRI - SP308128 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O Vistos. Trata-se de ação ajuizada e… Ver mais

Processo nº 5109868-66.2025.8.09.0051

ID: 311204045

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - UPJ Juizados da Fazenda Pública: 1º, 2º, 3º e 4º (1º Núcleo da Justiça 4.0 Permanente) Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5109868-66.2025.8.09.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORENA SIQUEIRA ROSA (OAB/GO 38.065)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Comarca de Goiânia – 4º Juízo do Núcleo da Justiça 4.0 – Especializado em Matéria de Juizado Especial da Fazenda Pública Gabinete do Juiz Rodrigo de Melo Brustolin Autos 5109868-66.2025.8.09.0051Autor(a): Jorge Ferreira Dos SantosRé(u… Ver mais

Processo nº 5019345-98.2025.4.03.6100

ID: 330038236

Tribunal: TRF3 Órgão: 10ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5019345-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

GTM CENOGRAFIA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIANA LOPES ABELLAN NOBREGA (OAB/SP 483.169) GABRIELA PEREIRA LOPES (OAB/SP 379.100)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5019345-98.2025.4.03.6100 / 10ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: GTM CENOGRAFIA LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: GABRIELA PEREIRA LOPES - SP379100, MARIANA LOPES ABELLAN NOBREGA - SP483169 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA… Ver mais

Processo nº 5014107-98.2025.4.03.6100

ID: 280727154

Tribunal: TRF3 Órgão: 7ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5014107-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GL EVENTS LIVE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDGAR SANTOS GOMES (OAB/RJ 132.542)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5014107-98.2025.4.03.6100 / 7ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES IMIGRANTES S.A., SPE GL EVENTS CENTRO DE CONVENCOES ANHEMBI S.A., GL EVENTS LIVE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: EDGAR SANTOS GOMES - RJ132542 IMPETRADO:… Ver mais

Processo nº 5016393-49.2025.4.03.6100

ID: 326784888

Tribunal: TRF3 Órgão: 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5016393-49.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RAIZEN ENERGIA S.A

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA (OAB/SP 257.391)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5016393-49.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: RAIZEN CENTRO-SUL S.A, RAIZEN ENERGIA S.A Advogado do(a) IMPETRANTE: HENRIQUE COUTINHO DE SOUZA - SP257391 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRA… Ver mais

Processo nº 5012264-98.2025.4.03.6100

ID: 280805831

Tribunal: TRF3 Órgão: 14ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012264-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BBM BAR E RESTAURANTES LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA (OAB/SP 177.073)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012264-98.2025.4.03.6100 / 14ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: BBM BAR E RESTAURANTES LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: GRAZIELA DE SOUZA JUNQUEIRA - SP177073 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DE… Ver mais

Doraci Lazaro Dias x Jose Soares Do Carmo

ID: 323808558

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5003094-82.2016.8.13.0223

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DORACI LAZARO DIAS

Polo Passivo:

JOSE SOARES DO CARMO

Intimação

Advogados:

SIDNEI BOTELHO DIAS (OAB/MG 42.349) RENATO LAURO DIAS (OAB/MG 167.450) DOUGLAS ALVES PAULINO (OAB/MG 213.638)

2ª VARA CÍVEL DE DIVINÓPOLIS/MG PROCESSO Nº: 5003094-82.2016 CLASSE: AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE AUTOR: DORACI LÁZARO DIAS RÉU: JOSÉ SOARES DO CARMO SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO REINTEGRATÓRIA DE POSSE com pedido liminar ajuizada por DORACI LÁZARO DIAS em face de JOSÉ SOARES DO CARMO, am… Ver mais

Fernando Wagner Pasin x Hoepers Recuperadora De Credito S/A

ID: 323656872

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5258625-90.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO WAGNER PASIN

Polo Passivo:

HOEPERS RECUPERADORA DE CREDITO S/A

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

DJALMA GOSS SOBRINHO (OAB/SC 7.717) MARISLAINE DA SILVA FERNANDES (OAB/RS 96.650) LUAN FRANCYEL SILVA BARBOSA (OAB/RS 112.830) CRISTINA DOS CASAES CLARO (OAB/RS 101.872) LETICIA ROVERE SANTOS SILVEIRA (OAB/RS 101.961) GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB/RS 49.412) TAMIRES DIAS PORTAL (OAB/RS 114.680)

Apelação Cível Nº 5258625-90.2023.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Práticas Abusivas RELATOR : Desembargador GUSTAVO ALBERTO GASTAL DIEFENTHALER APELANTE : FERNANDO WAGNER PASIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : TAMIRES DIAS PORTAL (OAB RS114680) ADVOGADO(A) : GILBERTO DA SILVA SILVEIRA (OAB RS049412) ADVOGADO(A) :… Ver mais

Processo nº 5003728-98.2025.4.03.6100

ID: 283113746

Tribunal: TRF3 Órgão: 9ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5003728-98.2025.4.03.6100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

OZIANE DE SOUSA ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/SP 509.717)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003728-98.2025.4.03.6100 / 9ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: OZIANE DE SOUSA ROCHA Advogado do(a) IMPETRANTE: THAIS THADEU FIRMINO - SP509717 IMPETRADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO, REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO FISCAL DA LEI: MI… Ver mais

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