"5022869-57.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 52 de 57

Processo nº 5062893-93.2025.4.02.5101

ID: 312642111

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5062893-93.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DHIOGO BARBOSA DE BARROS MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 218.321)

RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5062893-93.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : DHIOGO BARBOSA DE BARROS MARTINS ADVOGADO(A) : GUILHERME LUIZ DO NASCIMENTO (OAB RJ218321) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo Instrumento, que recebo como medida cautelar, interposto pela parte autora contra decisão do … Ver mais

Processo nº 5109296-57.2024.4.02.5101

ID: 312927634

Tribunal: TRF2 Órgão: Juízo Gestor das Turmas Recursais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5109296-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZILDA RODRIGUES DE ALENCAR

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB/RJ 227.134) WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB/RJ 230.366)

RECURSO CÍVEL Nº 5109296-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRIDO : ZILDA RODRIGUES DE ALENCAR (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIDNEI AYRES DA SILVA (OAB RJ227134) ADVOGADO(A) : WELINGTON ROGERIO DOMINGOS DA SILVA (OAB RJ230366) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de pedido de uniformização nacional de interpretação de lei … Ver mais

Processo nº 5065258-57.2024.4.02.5101

ID: 283221222

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5065258-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PUBLIBANCA BRASIL S/A

Acórdão

Advogados:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB/SP 183.660) MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB/RJ 222.954)

Apelação/Remessa Necessária Nº 5065258-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : PUBLIBANCA BRASIL S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : EDUARDO MARTINELLI CARVALHO (OAB SP183660) ADVOGADO(A) : MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA (OAB RJ222954) EMENTA TRIBUTÁRIO. MAND… Ver mais

Processo nº 5067586-57.2024.4.02.5101

ID: 321961114

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5067586-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DEYSE SOARES BANDEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORDAN VIECELI (OAB/PR 74.764)

Apelação Cível Nº 5067586-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE : DEYSE SOARES BANDEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORDAN VIECELI (OAB PR074764) EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. PROGRAMA MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. EXIGÊNCIA DE… Ver mais

Processo nº 5098820-57.2024.4.02.5101

ID: 323129261

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098820-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESCRITURE CONSULTORIA E LEGALIZACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB/RJ 202.956)

Apelação Cível Nº 5098820-57.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE : ESCRITURE CONSULTORIA E LEGALIZACAO DE IMOVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB RJ202956) EMENTA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. … Ver mais

Processo nº 5031502-57.2024.4.02.5101

ID: 331463948

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5031502-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELIZEU DE ANDRADE RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

CHRISTIANE LUCI QUINTA DA FONSECA (OAB/RJ 173.394)

Apelação Cível Nº 5031502-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO APELADO : ELIZEU DE ANDRADE RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A) : CHRISTIANE LUCI QUINTA DA FONSECA (OAB RJ173394) EMENTA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE APOSENT… Ver mais

Escriture Consultoria E Legalizacao De Imoveis Ltda x Escriture Regulariza Ltda e outros

ID: 310098282

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098820-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESCRITURE CONSULTORIA E LEGALIZACAO DE IMOVEIS LTDA

Polo Passivo:

ESCRITURE REGULARIZA LTDA INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

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Advogados:

VANESSA DAMASCENO PINHEIRO BHERING (OAB/RJ 202.956)

1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 08 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais

Processo nº 5041008-57.2024.4.02.5101

ID: 299556962

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5041008-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO TAVEIRA SOARES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB/RJ 253.232) HALLEY LINO DE SOUZA (OAB/RJ 253.523)

RECURSO CÍVEL Nº 5041008-57.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LEANDRO TAVEIRA SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) ADVOGADO(A) : HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RJ253523) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Recurso Inominado interposto pela parte autora, em que pretende a reforma da se… Ver mais

Processo nº 5068556-57.2024.4.02.5101

ID: 278674695

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5068556-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACOB SAMUEL KIERSZENBAUM

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SOUZA CARDOSO MAHLER (OAB/RJ 262.379) ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB/RJ 104.909)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068556-57.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : JACOB SAMUEL KIERSZENBAUM ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO DE SOUZA CARDOSO MAHLER (OAB RJ262379) ADVOGADO(A) : ANTONIO SALVADOR BORGES DOS REIS MONIZ DE ARAGAO (OAB RJ104909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal proposta pela UNIÃO - … Ver mais

Processo nº 5026264-57.2024.4.02.5101

ID: 322669309

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 3ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5026264-57.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILKA NEVES CASTELLO BRANCO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB/RJ 176.913)

Apelação Cível Nº 5026264-57.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargadora Federal LETICIA DE SANTIS MELLO APELANTE : GILKA NEVES CASTELLO BRANCO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRA BARBOZA SPARRAPAN (OAB RJ176913) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. IMPOSTO DE RENDA. MOLÉSTIA G… Ver mais

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