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Resultados para "5028569-40.2025.4.04.7100" – Página 52 de 58

Processo nº 5028569-23.2024.4.02.5001

ID: 325885457
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação/Remessa Necessária Nº 5028569-23.2024.4.02.5001/ES RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELADO : ESCOLA VITRUVIANO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : CAROLINA CANTARELLE FERRARO (OAB RJ172523) ADVOGADO(A) : EDUARDO MACCARI TELLES (OAB RJ001673B) ADVOGADO(A) : ANNA … Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5028569-66.2025.8.21.0008/RS AUTOR : NICOLLY DOS REIS CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS KOCH ABDO (OAB RS103860) ADVOGADO(A) : NADIA MARIA KOCH ABDO (OAB RS025983) ADVOGADO(A) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RS063407) AUTOR : LINDOMAR ARINO CAETANO ADVOGADO(A) : VINICIUS KOC… Ver mais

Processo nº 5028569-49.2025.4.04.7000

ID: 329435848
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028569-49.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CREUZA FORCATO ADVOGADO(A) : ODAIR APARECIDO DE MORAES JUNIOR (OAB PR045958) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação na qual a parte autora pretende o reconhecimento da inexistência de relação jurídica com a associação e/ou s… Ver mais

Processo nº 5009945-40.2025.4.04.7100

ID: 304991823
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009945-40.2025.4.04.7100/RS REQUERENTE : AMILTON MATIAS DOS SANTOS JUNIOR ADVOGADO(A) : SHIRLEI DA SILVA DE JESUS (OAB RS137234) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativ… Ver mais
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011982-40.2025.4.04.7100/RS RELATOR : ANA MARIA WICKERT THEISEN AUTOR : ARMANDO CASA (Sucessão) ADVOGADO(A) : BRUNO SCHINEIDER KLEMENT (OAB RS122035) ADVOGADO(A) : JOSE VECCHIO FILHO (OAB RS031437) ADVOGADO(A) : STEFAN GUIMARAES EMERIM (OAB RS080361) ADVOGADO(A) : THAYNA TEIX… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032837-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : NYCOLLASS GABRIEL PEREIRA LOURINHO ADVOGADO(A) : DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) AUTOR : VICTOR ANIEL DE OLIVEIRA LOURINHO ADVOGADO(A) : DIEGO IDALINO RIBEIRO (OAB RS089724) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Procediment… Ver mais

Processo nº 5029442-40.2025.4.04.7100

ID: 278664725
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5029442-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO RONI OLIVEIRA FONTOURA ADVOGADO(A) : CASSIA BOEIRA PETERS LAURITZEN (OAB SC036227) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5028472-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MAICON RICARDO SORDI ADVOGADO(A) : MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524) AUTOR : CRISTIANE SOARES GARCIAS ADVOGADO(A) : MICHAEL DOS SANTOS FAUSTINO (OAB RS132524) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Có… Ver mais

Processo nº 5044671-40.2025.4.04.7100

ID: 329185103
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5044671-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELOIZA DAS DORES DA SILVA PEREIRA ADVOGADO(A) : PEDRO MARCON DE JESUS (OAB RS106951) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação entre as partes supra, para fins de cessação de descontos no benefício previdenciário (147.461.026-6… Ver mais

Processo nº 5017802-40.2025.4.04.7100

ID: 311274479
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017802-40.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ANTONIO INNOMERAVEL MARTINS ADVOGADO(A) : GABRIEL DORNELLES MARCOLIN (OAB SC029966) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de procedimento do Juizado Especial Cível promovido por ANTONIO INNOMERAVEL MARTINS em face da UNIÃO - FAZEND… Ver mais
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