"5038969-16.2025.4.04.7100" - Resultados da Busca – Página 52 de 58

Processo nº 5043431-16.2025.4.04.7100

ID: 325815484

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5043431-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARISA DA ROSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA LUCIA DA SILVA SANTOS (OAB/RS 61.937)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5043431-16.2025.4.04.7100/RS IMPETRANTE : MARISA DA ROSA ADVOGADO(A) : ANA LUCIA DA SILVA SANTOS (OAB RS061937) ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª R… Ver mais

Processo nº 5036156-16.2025.4.04.7100

ID: 326222121

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5036156-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON KERBER FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB/RS 22.998)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036156-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JEFFERSON KERBER FERREIRA ADVOGADO(A) : ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo a inicial. 2. Defiro a justiça gratuita à parte autora, com fulcro no art. 98, §5º, do CPC. Anote-se. 3. Do prosseguimento 3.1… Ver mais

Processo nº 5037999-16.2025.4.04.7100

ID: 309472805

Tribunal: TRF4 Órgão: 18ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037999-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA ERLEI SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JEFERSON BRAGA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB/RS 5.831) JEFERSON NESSI BRAGA (OAB/RS 67.099)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037999-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : SANDRA ERLEI SOUZA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JEFERSON NESSI BRAGA ATO ORDINATÓRIO NOS TERMOS do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal… Ver mais

Processo nº 5022091-16.2025.4.04.7100

ID: 311459012

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022091-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA EDUARDA TELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS FERNANDO CUNHA (OAB/SP 394.935)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022091-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARIA EDUARDA TELO ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO CUNHA (OAB SP394935) DESPACHO/DECISÃO 1. AJG . Hospital de Clínicas de Porto Alegre. A parte ré Hospital de Clínicas de Porto Alegre, em contestação, postula a concessão do… Ver mais

Processo nº 5037514-16.2025.4.04.7100

ID: 311213509

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037514-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUREMA ALTINO DO COUTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YURI DELLANI COELHO (OAB/RS 48.130)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037514-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JUREMA ALTINO DO COUTO ADVOGADO(A) : YURI DELLANI COELHO (OAB RS048130) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade Judiciária . Concedo o benefício da gratuidade judiciária à parte autora em vista da declaração de hipossuficiência anexada ao evento 1 … Ver mais

Processo nº 5032470-16.2025.4.04.7100

ID: 329959951

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032470-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU DE OLIVEIRA BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CRISCIE BUENO BRAGA (OAB/RS 111.207)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032470-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : DIRCEU DE OLIVEIRA BORGES ADVOGADO(A) : CRISCIE BUENO BRAGA (OAB RS111207) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitucional visando à restituição dos valores indevidamente de… Ver mais

Processo nº 5020442-16.2025.4.04.7100

ID: 306692594

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020442-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELISETE FEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB/RS 58.603)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020442-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELISETE FEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ELISETE CAETANO CARDOSO FEIJO (OAB RS058603) DESPACHO/DECISÃO 1. ELISETE FEIJO ADVOGADOS ASSOCIADOS ajuizou a presente ação em desfavor da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF p… Ver mais

Processo nº 5032567-16.2025.4.04.7100

ID: 292798875

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santiago Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5032567-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELCI ANTONIA BALDISSERA PAULO RICARDO ENGERS QUINES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEREIRA DA COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 3.515) LUCIANA PEREIRA DA COSTA (OAB/RS 56.506)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032567-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : ELCI ANTONIA BALDISSERA (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA AUTOR : PAULO RICARDO ENGERS QUINES (Sucessão) ADVOGADO(A) : LUCIANA PEREIRA DA COSTA DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em face do INSS na qual a… Ver mais

Processo nº 5021994-16.2025.4.04.7100

ID: 280607115

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021994-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSEANE FLAVINEIA DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIELA DOS PASSOS FONSECA COSTA (OAB/RS 135.087)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021994-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : JOSEANE FLAVINEIA DA SILVA MORAIS ADVOGADO(A) : DANIELA DOS PASSOS FONSECA COSTA (OAB RS135087) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc . Defiro o benefício da gratuidade da justiça. A parte autora postula a concessão de salário-m… Ver mais

Processo nº 5019569-16.2025.4.04.7100

ID: 329834384

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5019569-16.2025.4.04.7100

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MACHADO FRAGA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB/RS 118.546) GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB/RS 113.558)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019569-16.2025.4.04.7100/RS AUTOR : MARLENE MACHADO FRAGA ADVOGADO(A) : YASMIN DE ALMEIDA MORALES (OAB RS118546) ADVOGADO(A) : GIBRAN LUIS CABRAL UEQUED (OAB RS113558) DESPACHO/DECISÃO Na ADPF 1236, o Supremo Tribunal Federal homologou acordo interinstitu… Ver mais

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