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Processo nº 5033652-74.2025.4.02.5101

ID: 272717463

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CAUTELAR FISCAL Nº Processo: 5033652-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE GARCEZ DOS SANTOS LILIAM CHAGAS DE OLIVEIRA LUIS CARLOS HUAIK GERHARD DE MEDEIROS MARCIO GONCALVES BENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RUTE DA ROCHA LIMA (OAB/RJ 250.421) BRUNO MOTA FERREIRA MACEDO (OAB/RJ 262.884) JULIANA DE ARAUJO CUNHA CHAVES (OAB/RJ 196.520) RAPHAEL MADEIRA DA SILVA (OAB/RJ 207.083) PAULA CAMPANY NICOLAU COELHO (OAB/RJ 233.267) KELLY OURIQUES KRAUSER (OAB/RS 122.308) LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB/RJ 213.166)

CAUTELAR FISCAL Nº 5033652-74.2025.4.02.5101/RJ REQUERIDO : MARCIO GONCALVES BENTO REQUERIDO : LILIAM CHAGAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCAS DE SOUZA DAMASCENO RAMOS (OAB RJ213166) ADVOGADO(A) : KELLY OURIQUES KRAUSER (OAB RS122308) ADVOGADO(A) : PAULA CAMPANY NICOLAU COELHO (OAB RJ233267) REQUERI… Ver mais

Processo nº 5021818-74.2025.4.02.5101

ID: 277318087

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021818-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REGINA DE OLIVEIRA BALTHAZAR

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB/MG 94.218) GIULIA BARRA (OAB/MG 203.172)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021818-74.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : REGINA DE OLIVEIRA BALTHAZAR ADVOGADO(A) : PAULO SERGIO BORELLI TEIXEIRA (OAB MG094218) ADVOGADO(A) : GIULIA BARRA (OAB MG203172) DESPACHO/DECISÃO Proferido em Inspeção Trata-se de ação proposta por REGINA DE OLIVEIRA B… Ver mais

Processo nº 5058387-74.2025.4.02.5101

ID: 329419740

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5058387-74.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LUANA RODRIGUES PEIXOTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO COSTA LINHARES (OAB/RJ 197.296) LARA SANTOS MARTINS (OAB/RJ 257.960)

RECURSO CÍVEL Nº 5058387-74.2025.4.02.5101/RJ RECORRENTE : LUANA RODRIGUES PEIXOTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA LINHARES (OAB RJ197296) ADVOGADO(A) : LARA SANTOS MARTINS (OAB RJ257960) ATO ORDINATÓRIO Considerando as orientações normativas contidas na Resolução nº 465/2022, com redação dada… Ver mais

Processo nº 5032166-03.2025.8.09.0097

ID: 278522966

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032166-03.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA ALVES

Ementa

Advogados:

INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Eliamar Maria De Souza x Claudio De Barros Guimaraes E Cia Ltda E Outros

ID: 278507212

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032166-03.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAMAR MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES E CIA LTDA E OUTROS

Ementa

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105) INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Processo nº 5032166-03.2025.8.09.0097

ID: 278507251

Tribunal: TJGO Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5032166-03.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE CRUZEIRO

Ementa

Advogados:

INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Eliamar Maria De Souza x Cláudio Barros Guimarães E Cia - Ltda - Me (Centro Educacional Superior Kairós) e outros

ID: 278572657

Tribunal: TJGO Órgão: Jussara - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5457142-19.2019.8.09.0097

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELIAMAR MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

CLáUDIO BARROS GUIMARãES E CIA - LTDA - ME (CENTRO EDUCACIONAL SUPERIOR KAIRóS) CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES FACULDADES INTEGRADAS DE CRUZEIRO - FIC - INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR CRUZEIRO MARIA APARECIDA ALVES

Ementa

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105) INGRID VILELA MACEDO MARTINS (OAB/GO 52.185)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRETENSÃO DE ENTREGA DE DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E INDENIZATÓRIA. COMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA FEDERAL. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que reconh… Ver mais

Processo nº 5062267-23.2025.8.09.0097

ID: 321109003

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062267-23.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

REJANE FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CLAYTON CESAR DA SILVA (OAB/GO 20.105)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062267-23.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE: REJANE FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: KAIRÓS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PROEX E OUTROS DECISÃO Rejane Ferreira de Jesus, qualificad… Ver mais

Processo nº 5062267-23.2025.8.09.0097

ID: 321109018

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062267-23.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES

Decisão

Advogados:

GISLEY ALVES DE FARIA (OAB/GO 31.506)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062267-23.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE: REJANE FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: KAIRÓS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PROEX E OUTROS DECISÃO Rejane Ferreira de Jesus, qualificad… Ver mais

Processo nº 5062267-23.2025.8.09.0097

ID: 321109032

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5062267-23.2025.8.09.0097

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDIO DE BARROS GUIMARAES E CIA LTDA

Decisão

Advogados:

GISLEY ALVES DE FARIA (OAB/GO 31.506)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5062267-23.2025.8.09.0097 COMARCA DE JUSSARA RECORRENTE: REJANE FERREIRA DE JESUS RECORRIDOS: KAIRÓS CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - PROEX E OUTROS DECISÃO Rejane Ferreira de Jesus, qualificad… Ver mais

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