"0003910-70.2024.8.26.0268" - Resultados da Busca – Página 53 de 53

Municipio De Beberibe x Pedro Lopes Silva

ID: 276706042

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 3ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018643-55.2016.8.06.0049

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE BEBERIBE

Polo Passivo:

PEDRO LOPES SILVA

Intimação

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO JUIZ CONVOCADO MANTOVANNI COLARES CAVALCANTE PORTARIA Nº 1246/2025 Processo: 0018643-55.2016.8.06.0049 Apelação Cível Apelante: Município de Beberibe Apelado: Pedro Lopes Silva DECISÃ… Ver mais

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

ID: 315125451

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003910-87.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB/TO 8.267)

Procedimento Comum Cível Nº 0003910-87.2024.8.27.2743/TO AUTOR : FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) SENTENÇA Espécie: Pensão por morte (X) rural ( ) urbano DIB: 18/05/2024 DIP: 01/06/2025 Efeitos financeiros*: 18/05/2024 RMI: Salário-mínimo Insti… Ver mais

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

ID: 315125471

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003910-87.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB/TO 8.267)

Procedimento Comum Cível Nº 0003910-87.2024.8.27.2743/TO AUTOR : FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) SENTENÇA Espécie: Pensão por morte (X) rural ( ) urbano DIB: 18/05/2024 DIP: 01/06/2025 Efeitos financeiros*: 18/05/2024 RMI: Salário-mínimo Insti… Ver mais

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

ID: 315125979

Tribunal: TJTO Órgão: SECRETARIA JUDICIAL UNIFICADA DOS NÚCLEOS DE JUSTIÇA 4.0 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003910-87.2024.8.27.2743

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB/TO 8.267)

Procedimento Comum Cível Nº 0003910-87.2024.8.27.2743/TO AUTOR : FRANCISCA FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ANDRESSA FERNANDES PEREIRA (OAB TO008267) SENTENÇA Espécie: Pensão por morte (X) rural ( ) urbano DIB: 18/05/2024 DIP: 01/06/2025 Efeitos financeiros*: 18/05/2024 RMI: Salário-mínimo Insti… Ver mais

Ministério Público x Daniel Marins Do Nascimento e outros

ID: 295614900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Barra Mansa- Cartório da 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0003910-43.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO

Polo Passivo:

DANIEL MARINS DO NASCIMENTO OZIEL GUILHERME DA SILVA

Sentença

Advogados:

DEFENSOR PÚBLICO (OAB/RJ 2) JOÃO PAULO ZANARDI NEVES (OAB/RJ 243.160) MARIO LUIZ DA SILVA CORREA (OAB/RJ 180.388)

Processo nº 0003910-43.2022.8.19.0007/r/nAcusados: DANIEL MARINS DO NASCIMENTO e OZIEL GUILHERME DA SILVA /r/n /r/r/n/nSENTENÇA DE IMPRONÚNCIA/r/r/n/nTrata-se de ação penal na qual foram denunciados DANIEL MARINS DO NASCIMENTO e OZIEL GUILHERME DA SILVA pela suposta prática do crime previstos nas p… Ver mais

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Municipio De Beberibe x Pedro Lopes Silva

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

Processo nº 0003910-87.2024.8.27.2743

Ministério Público x Daniel Marins Do Nascimento e outros