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Resultados para "0004569-53.2024.8.26.0309" – Página 53 de 54

Município De Arapongas/Pr x Raimundo Claro

ID: 312372819
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Conclusão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPONGAS 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ARAPONGAS - PROJUDI Rua Íbis, 888 - Fórum - Centro - Arapongas/PR - CEP: 86.700-195 - E-mail: apas-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0004569-82.2023.8.16.0045 Processo:   0004569-82.2023.8.16.0045 Classe Processual:  … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 1ª Vara Criminal da Comarca de Governador Valadares Praça do Vigésimo Aniversário, 0, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-142 PROCESSO Nº: 0007397-78.2025.8.13.0105 CLASSE: [CRIMINA… Ver mais

Processo nº 0004569-83.2023.8.16.0077

ID: 274954219
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Conclusão
Processo nº 0004569-83.2023.8.16.0077 Réu: ALEX JÚLIO GOMES DECISÃO O julgamento em plenário está designado para 26/05/2025. Quanto à oitiva da adolescente testemunha de crime, este Juízo determinou a remessa dos autos ao SAIJ para avaliação técnica a respeito da anuência da adolescente teste… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0804271-23.2021.8.14.0000 AGRAVANTE: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVADO: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA 2ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 0814070-22.2023.8.14.0000

ID: 319953457
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0814070-22.2023.8.14.0000 AGRAVANTE: ESTADO DO PARÁ AGRAVADO: AMBEV S.A. RELATOR(A): Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. EFEITO SUSPENSIV… Ver mais

Processo nº 5873241-63.2024.8.09.0116

ID: 320139623
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal    Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como… Ver mais

Processo nº 5598748-02.2024.8.09.0116

ID: 325034208
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal    Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Paraná, 1422 - Jardim América - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-190 - Fone: (44) 3422-1530 - Celular: (44) 99716-4338 - E-mail: b080@tjpr.jus.br   SENTENÇA Classe Processual: Procedimento Comum Cível A… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE NERÓPOLIS 2ª VARA JUDICIALProtocolo: 5073518-32.2021.8.09.0112Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento do Juizado Especial da Fazenda PúblicaPolo Ativo: Kênia de Sousa DuvirgensP… Ver mais

Processo nº 1505644-53.2024.8.26.0309

ID: 313055228
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1505644-53.2024.8.26.0309 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ebf - Vaz Industria e Comercio Ltda - Vistos. 1) Trata-se de EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, na qual a parte executada defende a nulidade da presente execução em razão da inadequação dos critérios utilizados pela exequente a título… Ver mais
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