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Resultados para "1002009-15.2024.5.02.0706" – Página 53 de 58

Processo nº 1002009-97.2025.8.26.0338

ID: 312088181
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 1002009-97.2025.8.26.0338 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.E.S.O.G. - - S.E.S. - Vistos. SILVANA DO ESPÍRITO SANTO, por si e por seu filho J. P. E. S. O. G, menor impúbere, ajuizaram ação de alimentos c/c guarda unilateral e regulamentação de visitas contra VAGNER D… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 9ª VARA PROCESSO: 1002009-31.2025.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ERISVALDO AURELIO DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Afasto a pr… Ver mais
DECISÃO AUTOS: Nº 1002009-78.2025.8.11.0059 REQUERENTE: IVETE VILELA MEDEIROS PERES REQUERIDO: ERINEU TONY DA SILVA Vistos. Trata-se de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ajuizada por Ivete Vilela Medeiros Peres registrado(a) civilmente como IVETE VILELA MEDEIROS PERES em desfavor de ERIN… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Caxias-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Caxias-MA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002009-25.2025.4.01.3702 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PAULO ROBERTO DA SILVA OLIVEIRA REPRE… Ver mais

Processo nº 1002009-15.2025.8.26.0236

ID: 275836218
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcio Albrechete (OAB 341644/SP) Processo 1002009-15.2025.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Benedito Donisete Destro - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento, via procedimento comum, em que se pretende a concessão de benefício por incapacidade. Ocorre que para as ações cujo obje… Ver mais
Processo 1002009-60.2024.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Rotasul Associação Mutualista de Benefícios e Proteção Veicular - Vistos. 1- Pretende a parte autora/exequente que a citação da parte executada seja realizada de forma eletrônica (por Whatsapp). Estabele… Ver mais
Intimação
Processo 1012799-78.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Levi Campelo Moraes - Latam Airlines Group S/A - Vistos. LEVI CAMPELO MORAES ingressou com ação indenizatória por danos morais contra LATAM AIRLINES GROUP S.A., alegando em resumo, que adquiriu passagem aérea pe… Ver mais

Processo nº 1002009-59.2023.8.11.0088

ID: 325160890
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002009-59.2023.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Cédula de Crédito Bancário, Interpretação / Revisão de Contrato] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, D… Ver mais
Processo 1012568-51.2025.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Natalia de Castro Mancio - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. NATALIA DE CASTRO MANCIO ingressou com ação de indenizatória por danos morais contra TAM LINHAS AÉREAS S/A, alegando, em resumo,… Ver mais

Processo nº 1002009-13.2025.8.26.0075

ID: 305720778
Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002009-13.2025.8.26.0075
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1002009-13.2025.8.26.0075 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ricardo Aparecido Gonçalves - - Elcio Aparecido Gonçalves - Vistos. Retifique-se o valor atribuído à causa para corresponder ao valor venal do imóvel. O artigo 5.º, inciso LXXIV, da Constituição Federal dispõe que o Estad… Ver mais
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