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Resultados para "1002024-13.2021.8.26.0498" – Página 53 de 55

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Teixeira de Freitas-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002024-94.2025.4.01.3313 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GECI APAREC… Ver mais

Processo nº 1002024-65.2025.8.26.0306

ID: 310167811
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002024-65.2025.8.26.0306 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.B.S. - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora. 2. Designo Audiência de Conciliação para o dia 11/08/2025 às 10:30h, a ser realizada por meio virtual pelo… Ver mais
Processo 1002024-29.2025.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Daniel Ricardo Biazoli Bettini - - Angela Maria Baldin Lucio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para d… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002024-82.2022.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaú - Apte/Apdo: Vladimir Santiago de Deus (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Bmg … Ver mais
Processo 1002024-80.2025.8.26.0010 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Letícia de Oliveira Souza - Neo Instituição de Pagamento Ltda - Vistos. 1. Com efeito, a Constituição Federal garante a assistência judiciária aos necessitados, na forma da lei (art. 5º, LXXIV).… Ver mais

S. E. L. x P. M. I. L.

ID: 308760338
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000453-87.2025.8.26.0270 (processo principal 1002024-47.2023.8.26.0270) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Pagamento - S.E. - P.M.I. - Vistos. Fls. 80/89: Trata-se de embargos de declaração opostos por PMG MULTIMARCAS ITAPEVA LTDA com relação à sentença de fls. 7… Ver mais

Processo nº 1002024-34.2023.4.01.3000

ID: 294463127
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 1002024-34.2023.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARIO ALMEIDA DA ROCHA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: VIVIANE SILVA DOS SANTOS NASCIMENTO - AC4247 POLO PASSIVO:U… Ver mais
Processo 1002024-20.2024.8.26.0300 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Agroj Fertilizantes Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CREA-SP - Vistos. Trata-se de ação ordinária declaratória de inexigibilidade de débito, anulação de dívida ativa, com… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1001620-49.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Embora o objeto da presente lide – concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária ou aposentadoria por incapacidade permanente –,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATSum 1002024-83.2024.5.02.0382 RECLAMANTE: RENAN PONTANO CAITANO RECLAMADO: ERA-TECNICA ENGENHARIA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
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