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Resultados para "1002070-15.2023.8.26.0471" – Página 53 de 57

Processo nº 1002070-36.2025.8.11.0059

ID: 278441637
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 1002070-36.2025.8.11.0059 SINAGRO PRODUTOS AGROPECUARIOS S.A EUSTAQUIO DE SOUZA DIAS ROSA e outros (2) 1. Observados os requisitos formais e materiais (art. 798 do CPC), nos termos do art. 824 e seguin… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RILMA APARECIDA HEMETERIO ROT 1001594-55.2024.5.02.0472 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO CAETANO DO SUL RECORRIDO: JOSEFA PATRICIA CALADO DA SILVA OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intima… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002070-34.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ADRIEL JUNIO CARDOSO Advogado(s) do rec… Ver mais

Processo nº 1002070-69.2025.8.26.0495

ID: 326964715
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002070-69.2025.8.26.0495 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.S. - - L.C.P.S. - E.C. - Vistos. Processe-se em segredo de justiça e com gratuidade processual. Acolho a emenda à petição inicial de fls. 81/83. Converto o procedimento para o rito comum e deixo para mome… Ver mais
Processo 0005628-25.2024.8.26.0132 (processo principal 1002070-62.2023.8.26.0132) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação - Luís Antonio Rossi - Mjm Construtora e Incorporadora Ltda - Vistos. 1. Ante a ausência de impugnação ao cumprimento de sentença, HOMOLOGO, para que pro… Ver mais
Processo 1002070-13.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antoniel Costa - - Sarah Silva Farias Costa - Queiroz Galvão Paulínia Desenvolvimento Imobiliário Ltda - - Parque Betel Empreendimentos Spe Ltda - 3. Ante o exposto, com base no art. 4… Ver mais

Processo nº 1002070-24.2024.8.26.0101

ID: 301044733
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-24.2024.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - S.S.S. - - A.L.C.P. - Diante do exposto, e do mais que dos autos consta, julgo procedente em parte a presente ação declaratória de inexistência da relação jurídica tributária ajuizada por Silmara dos Santos Si… Ver mais
Intimação
Processo 1002070-81.2025.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - J.P.T.M. - Posto isso, JULGA-SE PARCIALMENTE PROCEDENTE o catálogo de pedidos formulados pela parte autora na petição inicial, para: a) reconhecer o desvio de função da parte autora, por exercer … Ver mais

Processo nº 1002070-42.2025.8.26.0407

ID: 326972238
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002070-42.2025.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - L.J.V. - 1. Defiro a gratuidade da justiça ao autor. Anote-se. 2. Nos termos do artigo 334 do Código de Processo Civil, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação/mediação, devendo a serve… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002070-33.2024.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacareí - Apelante: Alexandre de Carvalho Pacheco (Justiça Gratuita) - Apelado: Jonat… Ver mais
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