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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Vitória da Conquista-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1002246-80.2025.4.01.3307 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARLA … Ver mais

Processo nº 1002246-22.2017.8.26.0562

ID: 326198040
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Intimação
Processo 1002246-22.2017.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Centro de Estudos Unificados Bandeirante - CEUBAN - Com fulcro no artigo 256, II, do NCPC, defiro a citação dos réu Daniella de Oliveira Medeiros para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinze) di… Ver mais

Processo nº 1002246-50.2025.8.26.0462

ID: 331784199
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1002246-50.2025.8.26.0462 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Antonio Carlos Manoel - - Geraldo Donizete Manoel - Vistos. Adotando como norte os parâmetros utilizado pela Defensoria Publica para enquadramento na assistência aos financeiramente hipossuficientes, quais sejam (Deliber… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-42.2025.8.26.0400 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Olímpia - Recorrente: Adriana Aparecida Bataus Ruiz - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Daniel Issler - Deram provimento ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - PROFESS… Ver mais

Processo nº 1002246-65.2025.8.26.0360

ID: 302142241
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-65.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Luis Fernando de Moraes - Certifico e dou fé que foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 17/07/2025 às 15:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadaniade Mococa - SP. Referida audi… Ver mais
Processo 1002246-63.2024.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maicon Tiago Blanco - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Expeça-se certidão de honorários dos atos praticados, se o caso. Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, so… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002246-30.2024.8.26.0383 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Nhandeara - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Claudemiro Felix de Amaro - Magistrado(a) José Fernando Azevedo Minhoto - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECUR… Ver mais

Jesse Cassiano x Edmilson Ramos Ferreira

ID: 316157749
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Intimação
Processo 1002246-87.2018.8.26.0529 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jesse Cassiano - Edmilson Ramos Ferreira - Vistos. Constata-se que os Embargos de Declaração apresentados tratam-se de peça de cunho infringente, que busca a direta reforma do julgado. Ocorre que, não … Ver mais
ADV: Leonardo Lima Dias Meira (OAB 216606/SP), Pedro Alberto Grael Buttros (OAB 435256/SP), Vitor Machado Gonçalves da Silva (OAB 468734/SP) Processo 1002246-67.2024.8.26.0597 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Livia Eulélia Lopes da Silva - Reqda: Aline Graziela Luiz Leite - 1.-Conheço dos embarg… Ver mais

Processo nº 1002246-92.2025.8.26.0157

ID: 324018949
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002246-92.2025.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - José Pereira da Silva Neto - Diante dos argumentos e documentos juntados, reconsidero a decisão de fl. 58 e defiro a gratuidade à parte autora Trata-se de ação em que a parte autora pleiteia, entre outros pedido… Ver mais
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