Resultados para "1002257-53.2023.8.26.0655" – Página 53 de 76

Alice Lourente x Banco Bmg S/A

ID: 324243908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-41.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ALICE LOURENTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

MARIANA APARECIDA DIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCO ANTONIO GOULART LANES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Processo 1002257-41.2025.8.26.0604 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alice Lourente - Banco BMG S/A - Em observância ao Comunicado NUGEPNAC PRESIDÊNCIA nº 2…

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Processo nº 1002257-25.2025.8.26.0189

ID: 326295593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002257-25.2025.8.26.0189

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CéLIO GONçALEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO ALEX SANDRIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCEL EDUARDO BOMBONATO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002257-25.2025.8.26.0189 - Monitória - Cheque - Antonio Célio Gonçalez - Vistos. Homologo por sentença (para que produza os respectivos efeitos) o acordo celebrado pelas partes Antonio Céli…

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Processo nº 1002257-88.2025.8.26.0071

ID: 328281341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1002257-88.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO BARBARESCO CARDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DILSON GUSTAVO LIMA DI BERNARDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA ROMANHOLI CHAVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002257-88.2025.8.26.0071 (apensado ao processo 1005629-16.2023.8.26.0071) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Flavio Barbaresco Cardoso - Isto posto, homologo, para qu…

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Eliane Torquato Dos Reis x Comunidade Educacional De Base Sitio Pinheirinho e outros

ID: 257430012

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002257-66.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE TORQUATO DOS REIS

Polo Passivo:

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002257-66.2024.5.02.0613 : ELIANE TORQUATO DOS REIS : COMUNIDADE…

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Eliane Torquato Dos Reis x Comunidade Educacional De Base Sitio Pinheirinho e outros

ID: 257430014

Tribunal: TRT2 Órgão: 13ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Leste Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002257-66.2024.5.02.0613

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

ELIANE TORQUATO DOS REIS

Polo Passivo:

COMUNIDADE EDUCACIONAL DE BASE SITIO PINHEIRINHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Notificação

Advogados:

JOSELANE PEDROSA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO DINAMARCA PARRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 13ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1002257-66.2024.5.02.0613 : ELIANE TORQUATO DOS REIS : COMUNIDADE…

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Processo nº 1002257-86.2025.8.26.0201

ID: 332047147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002257-86.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE OLIVEIRA CâNDIDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF LUCAS DAROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002257-86.2025.8.26.0201 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

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Processo nº 1002409-48.2025.4.01.3311

ID: 295645905

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002409-48.2025.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALNETE DOS SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

TAILAN RIBEIRO DE SOUZA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002409-48.2025.4.01.3311 Classe: PROC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Processo nº: 1002409-48.2025.4.01.3311 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALNETE DOS SANTOS ARAUJO Advogados do(a) AUTOR: JOILSON DE OLIVEIRA SANTOS - BA71091, TAILAN RIBEIRO DE SOUZA - BA45939 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação cível previdenciária em que a autora pretende a concessão de benefício previdenciário: pensão por morte. Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei 9.099/95 c/c o art. 1º da Lei 10.259/01, decido. A hipótese dos autos comporta análise de tema que, dado o grau de prejudicialidade que ostenta em relação ao próprio mérito da demanda, merece desde logo ser apurado. Com efeito, ao compulsar os presentes autos, deparo-me com aspecto de natureza processual que tem o condão de impedir a marcha do processo, ensejando a sua extinção prematura, qual seja, identidade de demandas ajuizadas, com mesmas partes, objeto e causa de pedir. Vale dizer que duas ações são idênticas quando assim o forem os seus elementos, quais sejam, as partes, o objeto e a causa de pedir. Se uma das ações idênticas já obteve trânsito em julgado de sentença nele prolatada, falar-se-á em coisa julgada. Se uma das ações idênticas, anteriormente ajuizada, ainda se encontra pendente de julgamento, então estamos diante do fenômeno processual intitulado “litispendência”. Infere-se, do cotejo dos autos, que há certidão de Id. 2178331846, indicando a existência de ação idêntica aos presentes autos, sob o nº 1002257-97.2025.4.01.3311, ainda em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA. E, de fato, analisando detidamente os documentos acostados à exordial e aqueles constantes do processo nº 1002257-97.2025.4.01.3311, verifico que há uma inegável identidade de partes, objeto e causa de pedir entre essa e a presente ação, tendo em vista que se trata de demanda baseada no mesmo benefício (NB 203.391.823-2), que foi requerido em 17/09/2021. Assim, a razão jurídica para que se venha a promover a extinção prematura de uma delas, que no caso seria a mais recente, distribuída em 20/03/2025, é que o moderno direito processual rende homenagens aos princípios da economia [desnecessária movimentação dúplice da máquina judiciária para obtenção do mesmo intento], bem como ao da eficiência/utilidade, segundo o qual o mecanismo judicante somente deve ser ativado ante a concorrência de um inquestionável interesse concreto a ser atendido pela via eleita. Isto posto, outra alternativa não resta este Juízo senão decretar óbice intransponível ao desenvolvimento válido e regular da presente demanda. À luz dos fundamentos supra, notória e patente a verificação da LITISPENDÊNCIA, DECLARO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, V, do Código de Processo Civil. Defiro o pleito de gratuidade judiciária. Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios por força de lei. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa. Intimem-se. Itabuna/BA, datado e assinado eletronicamente. Juíza Federal (assinado eletronicamente)

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Processo nº 1002257-49.2025.4.01.4200

ID: 305623692

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRR Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002257-49.2025.4.01.4200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO WILSON REGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO SOUSA DAMASCENO

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON RIBEIRO MACHADO MACIEL

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

JANAINA MAYARA AMBROSIO BARROS

OAB/RR XXXXXX Desbloquear

MAURICIO MOURA COSTA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária de Roraima 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJRR INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002257-49.2025.4.01.4200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C…

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Processo nº 1002257-69.2024.8.26.0024

ID: 304270010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 3ª Vara Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 1002257-69.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DE O.

Intimação

Advogados:

VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002257-69.2024.8.26.0024 - Ação de Alimentos de Infância e Juventude - Fixação - A.B.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE, com resolução do mérito, nos termos no artigo 487, inciso I, do C…

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Processo nº 0002124-36.2025.8.26.0565

ID: 302554317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Caetano do Sul - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002124-36.2025.8.26.0565

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE HEBERT DE ANDRADE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Processo 0002124-36.2025.8.26.0565 (processo principal 1002257-95.2024.8.26.0565) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Alexandre Hebert de Andrade Souza - Vistos. Deixo de cobrar…

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