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Resultados para "1002301-03.2024.8.26.0408" – Página 53 de 58

Processo nº 0300655-53.2020.8.26.0500

ID: 310631686
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0300655-53.2020.8.26.0500 - Precatório - Adicional de Insalubridade - Sergio Aparecido Soares - Processo de Origem: 1002301-51.2019.8.26.0481/0002 Juizado Especial Cível e Criminal Foro de Presidente Epitácio Em cumprimento à requisição expedida pelo Juízo da Execução que deu origem a este… Ver mais

Processo nº 1002301-26.2024.8.26.0271

ID: 317211843
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002301-26.2024.8.26.0271 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Defiro o pedido de conversão da presente em Execução de Titulo Extrajudicial. Providencie a Serventia as devidas retificações. No prazo de 10 (Dez) dias, promova o autor o recolhimento… Ver mais
Processo 1002301-44.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Férias - Donizetti Aparecido de Sousa - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO PROCEDENTES os ped… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juazeiro/BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juazeiro-BA PROCESSO Nº 1002301-37.2025.4.01.3305 AUTOR: JAIRLANE MARTINS DE JESUS LUZ REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a… Ver mais

Processo nº 1002301-61.2025.4.01.3200

ID: 326938357
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAZONAS 8ª VARA - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL PROCESSO Nº.: 1002301-61.2025.4.01.3200 AUTOR: L. N. V. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV, da Constituição Federal, c/c art. 203, §4º, do CPC, por não ter o ato … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002301-28.2025.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MAX LEY EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO No caso concreto, a… Ver mais
Processo 1002301-14.2025.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Cerâmica Catão Ltda Me - - Catão & Cia Ltda. - - Espólio de Joaquim Pinto Catão - Vistos. Recebo a inicial. Alega a autora que há décadas mantém a prestação do serviço com a ré de forma contínua, reconhecendo a importânc… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002301-98.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO MARTINS PRAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO: 1002301-98.2020.4.01.3309 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:REGINALDO MARTINS PRAD… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO AP 1000039-31.2020.5.02.0702 AGRAVANTE: HENRIQUE MOREIRA DA SILVA AGRAVADO: MINA MONTAGENS ELETROMECANICAS LTDA. E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. int… Ver mais