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Clarice Aparecida Costa Santana x Banco Itaú Consignado S.A

ID: 315289500

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002845-88.2023.8.26.0484

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLARICE APARECIDA COSTA SANTANA

Polo Passivo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA (OAB/GO 48.839)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002845-88.2023.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Clarice Aparecida Costa Santana (Justiça Gratuita) - Apelado: B… Ver mais

Eric Da Silveira Eredia Marchan x Ibazar.Com Atividades De Internet Ltda

ID: 297077795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002332-58.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ERIC DA SILVEIRA EREDIA MARCHAN

Polo Passivo:

IBAZAR.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO (OAB/SP 351.662) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1002332-58.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Eric da Silveira Eredia Marchan - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda e outro - Ante o exposto e por todo mais que dos autos consta, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTE a ação, com fundamento no artigo 487, I do … Ver mais

L. A. L. x L. M. L.

ID: 298322616

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003795-70.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

L. A. L.

Polo Passivo:

L. M. L.

Intimação

Advogados:

JÚLIA AJALA PEREIRA (OAB/SP 471.803) JORGE LUIZ FELIPE MAIA (OAB/SP 453.220)

Processo 1003795-70.2024.8.26.0417 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.L. - L.M.L. - Vistos. Trata-se de Ação Revisional de Alimentos. O processo encontra-se em fase de saneamento e organização. Fl. 146: Defiro, tornando-se sem efeito as peças juntadas em folhas 102-143. DEFIRO… Ver mais

Processo nº 1002332-60.2025.4.01.3304

ID: 278085110

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002332-60.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GILMARIO DOS REIS ABREU

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Processo: 1002332-60.2025.4.01.3304 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GILMARIO DOS REIS ABREU REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1002332-11.2025.8.26.0045

ID: 323262945

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Arujá - 2ª Vara Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002332-11.2025.8.26.0045

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TAINAN GRAZIELE RODRIGUES BRAZ – MEI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SUELEN NICASTRO (OAB/SP 460.062)

Processo 1002332-11.2025.8.26.0045 - Mandado de Segurança Cível - Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais - Tainan Graziele Rodrigues Braz – Mei - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora. Anote-se. Considerando os documentos juntados às fls. 28/62, que comprova… Ver mais

Processo nº 1002332-63.2025.8.11.0001

ID: 295222251

Tribunal: TJMT Órgão: 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1002332-63.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA DOUTOR HÉLIO PONCE DE ARRUDA, 857, COMPLEXOS JUIZADOS, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-911 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DA MM.JUIZA DE DIREITO LAMISSE RODER FEGURI ALV… Ver mais

Fabrício Clemente Gonçalves x Francisco Ubirata Paulo Cavalcante e outros

ID: 311381579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0008012-42.2022.8.26.0451

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABRíCIO CLEMENTE GONçALVES

Polo Passivo:

FRANCISCO UBIRATA PAULO CAVALCANTE PEDRO PAULO CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

PLINIO AMARO MARTINS PALMEIRA (OAB/SP 135.316) MARIO AFONSO BROGGIO (OAB/SP 305.064) MARCOS FERRAZ SARRUGE (OAB/SP 330.500) CHRYSTIANE CASTELLUCCI FERMINO (OAB/SP 370.709)

Processo 0008012-42.2022.8.26.0451 (processo principal 1002332-06.2015.8.26.0451) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Nota Promissória - Fabrício Clemente Gonçalves - Francisco Ubirata Paulo Cavalcante - - Pedro Paulo Cavalcante - Vistos. Trata-se de incidente de desconsid… Ver mais

Processo nº 1002332-54.2023.8.11.0059

ID: 282005774

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002332-54.2023.8.11.0059

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LUZIA DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EDILZETE GOMES MORAIS DE ABREU (OAB/MT 15.984) LARISSA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/MT 30.925) DAIANE GOMES DE MORAIS (OAB/MT 30.670) FABIANA CARLA DE OLIVEIRA (OAB/MT 16.659)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PORTO ALEGRE DO NORTE SENTENÇA Processo: 1002332-54.2023.8.11.0059. POLO ATIVO: LUZIA DA SILVA RIBEIRO POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de ação previdenciária para expedição de certidão de tempo de contribuição, ajui… Ver mais

Processo nº 1002332-15.2025.4.01.3901

ID: 282981789

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002332-15.2025.4.01.3901

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NAYARA DE SOUZA CABRAL (OAB/PA 23.049)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002332-15.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: PRISCILA DA SILVA CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Estado De São Paulo x Jefferson Miguel Posidonio De Oliveira

ID: 328464259

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1020091-44.2024.8.26.0361

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JEFFERSON MIGUEL POSIDONIO DE OLIVEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB/SP 444.250) GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB/SP 221.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1020091-44.2024.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Jefferson Miguel Posidonio de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. V. U.… Ver mais

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