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Resultados para "1002341-16.2023.5.02.0221" – Página 53 de 62

Processo nº 1002341-78.2023.4.01.3502

ID: 292863968
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDIVINA DE LOURDES ALVES MORAIS Advogado do(a) RECORRENTE: KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA - GO33124-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Processo 1002341-58.2024.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Daniela Aparecida Pereira Damacena - Glauce Regina Pereira - - Carlos Eduardo Pereira - - Natália Cristina Pereira - - Clarice Menzani Ribeiro - Vistos. Trata-se de Inventário dos bens deixados por falecimento de … Ver mais

Processo nº 1002341-78.2023.4.01.3502

ID: 292851318
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 6 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: VALDIVINA DE LOURDES ALVES MORAIS Advogado do(a) RECORRENTE: KELLY CRISTINA MORAIS FREITAS SOUZA - GO33124-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT PROCESSO Nº 1002341-98.2025.4.01.3602 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO 1. Com fundamento no inciso I, do art. 21, da Portaria nº 02, de 03 de abril de 2024… Ver mais
Processo 0003396-06.2025.8.26.0229 (processo principal 1002341-37.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Henry Carlos Muller - Auir José Lopes - - Márcia Aparecida Moraes Santos Lopes - Vistos. Valor do débito: R$ 1.500,00, em julho/2025.. Na forma do artigo 51… Ver mais

Processo nº 1002341-68.2025.8.26.0272

ID: 327232710
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-68.2025.8.26.0272 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mapfre Seguros Gerais S/A - Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiênc… Ver mais

Processo nº 1002341-61.2025.8.11.0086

ID: 331460257
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1002341-61.2025.8.11.0086. AUTOR: JUSCELINO NUNES DOS SANTOS REU: JONAS RIGOLIN, MARA LUCIA DA ROCHA RIGOLIN Vistos, etc. Com a devida vênia à parte Requerente, impossível o deferimento do pedido de gratuidade judiciária… Ver mais
Processo 1002341-83.2025.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leonardo Thomaz Sanches Lainett - Vistos. Inicialmente, destaco que, na órbita do Juizado Especial da Fazenda Pública, os entes públicos possuem isenção legal (artigo 6º, Lei esta… Ver mais

Processo nº 1002341-86.2025.8.26.0363

ID: 303788022
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002341-86.2025.8.26.0363 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rafaela Evangelista de Carvalho - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". O art.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002341-27.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Marília - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Damião Amaro - Magistrado(a) Magal… Ver mais
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