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Resultados para "1002350-54.2023.8.26.0222" – Página 53 de 57

Intimação
Processo 1002350-26.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Mateus Antoniel - Me - - Mateus Antoniel - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido e EXTINTO o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Pro… Ver mais

Processo nº 1002350-21.2024.4.01.3400

ID: 330998827
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1002350-21.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ELMA NEIVA NOGUEIRA DE REZENDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: RENATO PARENTE SANTOS - DF25815 POLO PASSIVO: UNIAO FED… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Renata Mota de Farias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condeno a r… Ver mais
Intimação
Processo 1002350-88.2025.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Renata Mota de Farias - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial e, em consequência, resolvendo o processo com julgamento de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, condeno a r… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1002350-78.2021.4.01.3900 AUTOR: MARIA DE NAZARE SOUSA DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1 - Considerando que caberá à parte autora prom… Ver mais

Processo nº 1002350-49.2025.8.11.0045

ID: 294892907
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE PJE n. 1002350-49.2025.8.11.0045 SENTENÇA Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c declaratória de inexigibilidade do débito em razão de prescrição ajuizada por DIONILDO DE SOUSA SILVA, em desfavor de GRUP… Ver mais

Processo nº 1002350-70.2025.8.26.0291

ID: 293358024
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002350-70.2025.8.26.0291 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Jaboticabal Clinica Odontologica Ltda - Vistos. 1. Nítida a inadimplência do(a) executado(a), não vejo óbice à sua inscrição nos cadastros restritivos de crédito, medida que visa tão-somente tornar dispo… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002350-33.2024.8.26.0638 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tupi Paulista - Recorrente: Departamento Estadual de Trânsito - Detran - Recorrido: Alefe Paulo da Silva Reis - Magistrado(a) Ricardo Hoffmann - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por … Ver mais

Processo nº 1002350-62.2022.8.11.0010

ID: 330673231
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002350-62.2022.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Fraude à Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). S… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002350-62.2022.8.11.0010 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeitos, Fraude à Execução, Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES ALVES Turma Julgadora: [DES(A). S… Ver mais
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