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Resultados para "1002367-04.2024.5.02.0601" – Página 53 de 54

Processo nº 1002367-75.2022.8.11.0050

ID: 326460440
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002367-75.2022.8.11.0050 APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS APELAD… Ver mais
Intimação
Processo 1002367-81.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Murilo Augusto de Almeida - Vistos. Fls. 157/163: trata-se de Embargos de Declaração opostos pela Fa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002367-33.2025.4.01.4302 AUTOR: S. C. D. M. REPRESENTANTE: ROSANGELA QUEIROZ DE MOURA Advogados do(a) AUTOR: AILSON FRANCA DE SA - DF45314, Advogado do… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002367-21.2024.4.01.3606 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RAMONA APOLINARIO MONTEIRO POLO PASSIVO… Ver mais

Processo nº 1002367-68.2025.8.26.0045

ID: 311350270
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002367-68.2025.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.C.C. - 1. Recebo a inicial. 2. Defiro os benefícios da gratuidade processual, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. Trata-se de ação de modificação de guarda com pedido de tutela de urgência antecipada, ajuizada por A.C… Ver mais
Processo 1027438-07.2025.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Maria da Silva Pereira - Booking.com Brasil Serviços de Reservas Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95. Fundamento e decido. Por primeiro, a… Ver mais

Processo nº 0001216-24.2025.8.17.3250

ID: 259802410
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Capibaribe Rod Rodovia PE 160, KM 12, SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE - PE - CEP: 55190-000 - F:(81) 37598281 Processo nº 0001216-24.2025.8.17.3250 AUTOR(A): VALDIZIA VANIA SILVA DE MENEZES RÉU: CAIXA DE ASSISTENC… Ver mais

Processo nº 1002367-26.2025.8.11.0000

ID: 325040237
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1002367-26.2025.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Ambiental, Nulidade de ato administrativo] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO Turma Julgadora: [DES(A). RODRIGO ROBE… Ver mais
Intimação
ADV: Alexandre Antonio de Lima (OAB 272237/SP), Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB 8123/PR) Processo 1002367-22.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cidenia Teles de Menezes - Reqdo: BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. CIDENIA TELES DE MENEZES, qualificada nos autos, ajuizou a presente açã… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE JUIZ DE FORA 0010209-07.2025.5.03.0143 : ANA CAROLINA GOUVEA BELOTI : MUNICIPIO DE SAO JOAO NEPOMUCENO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1625cc4 proferida n… Ver mais
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