Resultados para "1002413-38.2023.8.26.0268" – Página 53 de 58

Intimação
Processo 1002413-33.2025.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Leandro Rodrigo Nunes - Vistos. Tratam os autos de ação da competência do JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, criado pela Lei nº 12.153/2009 e regulamentado, no Estado de São Pau… Ver mais
Processo 0001259-02.2021.8.26.0129 (processo principal 1002413-09.2019.8.26.0129) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Fernanda Maria Cautella Pelegrini Lopes da Cunha - Vistos. Analiso este incidente em conjunto com o incidente de RPV/PRECATÓRIO. Conside… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002413-13.2024.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA SUELI DE OLIVEIRA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: NATALIA RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1002413-97.2023.4.06.3802

ID: 309553163
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002413-97.2023.4.06.3802/MG EXEQUENTE : ANGELINA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : GILBERTO RODRIGUES FERREIRA JUNIOR (OAB MG123311) ADVOGADO(A) : EDUARDO BERNARDINO DA COSTA (OAB MG116834) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARCUSSI (OAB MG133984) DESPACHO/… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1002413-52.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: AFONSO DE MELO SILVA… Ver mais

Processo nº 1002413-96.2024.8.11.0049

ID: 292519724
Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE VILA RICA Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002413-96.2024.8.11.0049
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002413-96.2024.8.11.0049 REQUERENTE: MAURO SERGIO RODRIGUES DE FREITAS REQUERIDO: MAISA ANGELINA RODRIGUES DE FREITAS DECISÃO Trata-se de ação de interdição promovida por Mauro Sergio Rodrigues de Freitas em de… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Rondônia 2ª Vara Federal Cível da SJRO PROCESSO: 1002413-46.2025.4.01.4100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NAZARE SUELY RIBEIRO DE CARVALHO e outros (6) Advogados do(a) EXEQUENTE: ALINE DE ARAUJO GUIMA… Ver mais
Subseção Judiciária de Itumbiara/GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Itumbiara/GO PROCESSO: 1002413-47.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IRONIDES SARAFIM DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: ANA CAROLINA DA SILVA GOMES - GO63791,… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002413-30.2021.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATTHAUS ALMEIDA CARVALHO Advogado(s) d… Ver mais

Processo nº 1002413-52.2025.8.26.0176

ID: 325281883
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002413-52.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Capi Medical Ltda - Vistos. Ciência da chegada dos autos. O Art. 98, do Código de Processo Civil, por sua vez, estabelece que "A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar… Ver mais
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