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Aapen - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Nacional x Divanete Alves Ribeiro Da Silva

ID: 317071174

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002178-68.2024.8.26.0484

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AAPEN - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

Polo Passivo:

DIVANETE ALVES RIBEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

LEONARDO PEDROSA OLIVEIRA (OAB/SP 330.483) PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ (OAB/CE 49.244)

DESPACHO Nº 1002178-68.2024.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apelante: Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional - Apelada: Divan… Ver mais

Processo nº 1002469-52.2019.8.11.0002

ID: 262209711

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-52.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

PATRICIA PEDREIRA GONDIM DANTAS SYLVIO GADIANI DANTAS THALLES DANTAS ROMAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS (OAB/MT 15.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002469-52.2019.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

Processo nº 1002469-52.2019.8.11.0002

ID: 262209715

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002469-52.2019.8.11.0002

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Acórdão

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1002469-52.2019.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários, Efeitos] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, DES(A). RUBENS D… Ver mais

Daniel Alves De Aquino x Crefisa S/A - Credito, Financiamento E Investimentos

ID: 290690525

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Assis - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-55.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL ALVES DE AQUINO

Polo Passivo:

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Intimação

Advogados:

MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) ALVINO GABRIEL NOVAES MENDES (OAB/SP 330.185)

Processo 1002469-55.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniel Alves de Aquino - CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte requerida à sentença de fls. 464/469, ao fundamento de que o julgado te… Ver mais

Processo nº 1002469-16.2025.8.26.0587

ID: 323604222

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002469-16.2025.8.26.0587

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

C. F. DE I. E. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TEÓFILA AMORIM NASCIMENTO (OAB/SP 480.045)

Processo 1002469-16.2025.8.26.0587 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - C.F.I.E.D.C. - Se cadastrado com a tarja desegredo de justiça, providencie a sua exclusão, visto que não estão presentes nos autos nenhuma das hipóteses previstas no artigo 189 do Código de Proce… Ver mais

Processo nº 1002469-44.2025.8.26.0319

ID: 323074307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-44.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FáTIMA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO GRANDI (OAB/SP 331.134)

Processo 1002469-44.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Fátima Gomes da Silva - Vistos. Fls. 01 e segs. Defiro a autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conf… Ver mais

Processo nº 1002469-18.2025.8.26.0457

ID: 311148402

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 1002469-18.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA KAYO HENRIQUE AZEVEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAYO HENRIQUE AZEVEDO (OAB/SP 376.114)

Processo 1002469-18.2025.8.26.0457 - Ação Popular - Garantias Constitucionais - Kayo Henrique Azevedo - - Carlos Alberto de Arruda Silveira - Vistos. KAYO HENRIQUE AZEVEDO e CARLOS ALBERTO DE ARRUDA SILVEIRA ajuizaram AÇÃO POPULAR objetivando (a) a anulação do Decreto n. 8.892/2025, que majorou a… Ver mais

Processo nº 1002469-73.2025.8.26.0568

ID: 281016749

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002469-73.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

B. C. V. DA S. T. C. V.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELE ARCOLINI CASSUCCI DE LIMA (OAB/SP 262.975)

ADV: Daniele Arcolini Cassucci de Lima (OAB 262975/SP) Processo 1002469-73.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: B. C. V. da S. , T. C. V. - Indefiro a inicial em relação à Diretoria de Ensino da Região de São João da Boa Vista e à Escola Estadual Dr. Teófilo Ribeiro de … Ver mais

M. B. G. x R. B.

ID: 319189098

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1002469-98.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. B. G.

Polo Passivo:

R. B.

Intimação

Advogados:

JOAO AMERICO DE SBRAGIA E FORNER (OAB/SP 126.503) ADRIANA BARONE GARRIDO (OAB/SP 104.404)

Processo 1002469-98.2022.8.26.0238 - Guarda de Família - Guarda - M.B.G. - R.B. - Passo à análise. Embargos da autora (Milene) Os embargos merecem acolhimento parcial. Assiste razão à embargante quanto à existência de contradição entre a sentença e os documentos constantes dos autos. Embora o doc… Ver mais

Processo nº 1002469-19.2025.8.26.0101

ID: 319259871

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caçapava - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002469-19.2025.8.26.0101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

W. DOS S. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANGELO GONÇALVES (OAB/SP 255.161) ESTEFANIA DE FATIMA SANTOS SILVA (OAB/SP 407.559)

Processo 1002469-19.2025.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Família - W.S.L. - Vistos. Preliminarmente, concedo à parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Determino que a z. Serventia traga aos autos a certidão de nascimento atualizada do requerido através do sistema do CRCJUD.… Ver mais

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