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Resultados para "1002470-16.2023.8.26.0443" – Página 53 de 62

DESPACHO Nº 1002470-18.2024.8.26.0431 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pederneiras - Apelante: Sky Airline S.a. - Apelado: Mateus Aparecido Lima Ferreira (E por seus fi… Ver mais
Processo 1002470-37.2025.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Maxwel Braga da Silva - Vistos. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, instituído pela Porta… Ver mais

Processo nº 1002470-77.2025.8.26.0400

ID: 292902760
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-77.2025.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gilmar Spinelli - Vistos. Defiro ao(à) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento o… Ver mais
Processo 1002470-28.2024.8.26.0266 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Edson Monteiro da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por EDSON MONTEIRO DA SILVA em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo 487,… Ver mais
PJE nº 1002470-12.2022.8.11.0041 (B) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor da pessoa jurídica DEMEIS & DEMEIS LTDA e outros, visando à execução do débito materializado na CDA nº 159983026. Consta nos autos que já foi realizado pesquisa de ende… Ver mais
ADV: Andre Luis de Oliveira (OAB 341210/SP), William Daniel da Silva Costa (OAB 442509/SP) Processo 1002470-51.2024.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Angela Maria Cosmo da Silva - Reqdo: Reginaldo Xavier dos Santos - VISTOS. 1.O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado … Ver mais
Processo 1002470-03.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Davanti Multimarcas Ltda - Gabriel Conegundes Pereira - - Weyce Rodrigues Martins - 1) Fls. 225/229: Trata-se de reiteração de concessão de tutela de urgência. Aduz a parte autora que, a despeito da contestaç… Ver mais

Processo nº 1002470-39.2025.8.26.0348

ID: 276008880
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: José Frederico Cimino Manssur (OAB 194746/SP) Processo 1002470-39.2025.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Reqte: Fgbr Participações Ltda - Vistos. Como se observa trata-se de feito em fase de conhecimento, ainda não sentenciado, em que a parte autora requer a su… Ver mais

L. Da S. S. x J. C. Dos S. B.

ID: 323273040
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002470-09.2024.8.26.0337 - Guarda de Família - Guarda - L.S.S. - J.C.S.B. - Fls. 73/74: Defiro à requerida os beneficios da assistência judiciária gratuita. Designo audiência de conciliação para o dia 19/08/2025 às 09:30 horas, a realizar-se junto ao CEJUSC, por meio de videoconferência… Ver mais
Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis-MT 1002470-06.2025.4.01.3602 DECISÃO 1. Ante a necessidade de dilação probatória, conjugada com a celeridade do rito dos Juizados Especiais, postergo a análise de pedido de medida de u… Ver mais
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