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Processo nº 1002567-91.2025.8.26.0266

ID: 276899719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002567-91.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. A. G. T. D. M. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB/SP 361.045)

ADV: Hanna Kasue de Almeida Giraud Spirandelli (OAB 361045/SP) Processo 1002567-91.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. G. T. , D. M. G. de A. - Vistos. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da grat… Ver mais

Processo nº 1002567-91.2025.8.26.0266

ID: 276412003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002567-91.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. A. G. T. D. M. G. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HANNA KASUE DE ALMEIDA GIRAUD SPIRANDELLI (OAB/SP 361.045)

ADV: Hanna Kasue de Almeida Giraud Spirandelli (OAB 361045/SP) Processo 1002567-91.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: A. A. G. T. , D. M. G. de A. - Vistos. Processe-se em Segredo de Justiça (art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil). Defiro os benefícios da grat… Ver mais

Processo nº 1002567-64.2025.4.01.4100

ID: 308546783

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-64.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDENY TEIXEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RO 2.640)

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1002567-64.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENY TEIXEIRA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PEDRO RIOLA DOS SANTOS JUNIOR - RO2640 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Processo nº 1002567-59.2023.4.01.3704

ID: 301326439

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-59.2023.4.01.3704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EUSIVALDO DE SOUSA CARVALHO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ROCHELE RODRIGUES NEVES (OAB/MA 24.193)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002567-59.2023.4.01.3704 AUTOR: EUSIVALDO DE SOUSA CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei… Ver mais

Estado De São Paulo x Rodrigo Vasconcelos De Lima

ID: 315775044

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1002567-63.2024.8.26.0028

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

RODRIGO VASCONCELOS DE LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

DIANA LÚCIA DA ENCARNAÇÃO GUIDA (OAB/SP 178.854)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002567-63.2024.8.26.0028 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Aparecida - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rodrigo Vasconcelos de Lima - Magistrado(a) Rubens Hideo Arai - Colégio Recursal - Deram provimento ao recurso. Por maioria de votos. Vencido … Ver mais

Processo nº 1002567-51.2025.8.26.0441

ID: 312883521

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-51.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JOAO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB/SP 440.871)

Processo 1002567-51.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - William Joao da Silva - Na hipótese, em cognição sumária, não está evidenciada a probabilidade do direito do autor, não sendo possível verificar se de fato são abusivas ou ilegais as cláusulas contratuais l… Ver mais

Jildineia De Oliveira Santos x Caixa Economica Federal - Cef

ID: 312820910

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-48.2021.4.01.3310

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JILDINEIA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Decisão

Advogados:

JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB/PR 60.295) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) FABIO MOLEIRO FRANCI (OAB/SP 370.252) ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA (OAB/SP 140.741)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Eunápolis-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Eunápolis-BA PROCESSO: 1002567-48.2021.4.01.3310 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: JILDINEIA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA … Ver mais

Processo nº 1002567-90.2025.8.26.0428

ID: 293447893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002567-90.2025.8.26.0428

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL ALEXANDRE VALEJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMANUEL RODOLPHO SANTANA DA SILVA (OAB/SP 288.215)

Processo 1002567-90.2025.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rafael Alexandre Valejo - 1) Em que pese a cláusula arbitral do contrato, pela relação consumerista é vedada a utilização compulsória da arbitragem. Inteligência do art. 51, inciso VII, do… Ver mais

Processo nº 1002567-15.2025.4.01.3502

ID: 295469008

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1002567-15.2025.4.01.3502

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NAHIA VIEIRA MARTINS MOURA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO (OAB/GO 11.728)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002567-15.2025.4.01.3502 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: I. V. M. P. REPRESENTANTES POLO ATIVO: VALDIVINA BARBOSA FREITAS CARVALHO - GO11728 POL… Ver mais

Edvaldo De Freitas Floresta x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 311604396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Juizados Especiais Cíveis - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Vergueiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002567-65.2025.8.26.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVALDO DE FREITAS FLORESTA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

IGOR COELHO DOS ANJOS (OAB/SP 458.491) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1002567-65.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edvaldo de Freitas Floresta - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Diante do exposto, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para con… Ver mais

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