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Resultados para "1002569-51.2024.8.26.0604" – Página 53 de 58

Intimação
Processo 1002569-39.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernanda Santos Carvalho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de DETERMINAR à requerida que apostile o direito da parte autora ao recebimento das diferença… Ver mais
Processo 1002569-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sclayr Rogeria Bernardes Rosa Fontinele - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1002569-70.2025.4.01.3506 AUTOR: ANIBAL BATISTA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Haja vista… Ver mais

Processo nº 1002569-02.2025.8.26.0318

ID: 316723418
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Mattos - A requerente afirma que recebeu ligação telefônica oferecendo benefícios relativos a produtos de crédito pelo "Mercado Livre" e "Mercado Pago", em 30/05/2025, e que recusou a proposta. Co… Ver mais
Processo 1002569-92.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Reginaldo Lúcio dos Santos - - Luiz Fernando dos Santos - - Jose Mauricio dos Santos - - Claudio Aparecido dos Santos - - Roseane Helena dos Santos - - Regiane Helena dos Santos - Construtora Andrade Gutierr… Ver mais
Intimação
ADV: Ivan Pinto de Campos Junior (OAB 240608/SP) Processo 1002569-15.2017.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Reinaldo Cilberto Lima - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido, para declarar a inexistência de relação jurídico tributária no que diz … Ver mais

Processo nº 1002569-71.2025.8.26.0586

ID: 325964283
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-71.2025.8.26.0586 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Leandro de França Gonçalves - DOS DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS À PROPOSITURA DA AÇÃO A correta instrução do processo com os documentos necessários para o julgamento é ônus da parte (vide artigo 320 e … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO 1002569-13.2025.4.01.4301 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADAO DOURADO DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de ação para a con… Ver mais

Processo nº 1002569-59.2024.4.01.4200

ID: 308309329
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo B
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 1ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1002569-59.2024.4.01.4200 CLASSE: PETIÇÃO CÍVEL (241) AUTOR: MARIA CASTRO PANTOJA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária proposta p… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 4ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SJAC SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002569-70.2024.4.01.3000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA DA SOLIDADE LOPES DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: A… Ver mais