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Resultados para "1002569-79.2024.8.26.0627" – Página 53 de 59

Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA PROCESSO: 1002569-73.2025.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDA OLIVEIRA MARTINS Advogados do(a) AUTOR: DANYELLE VAZ MODESTO - BA66746, URANIA … Ver mais
Processo 1002569-80.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - José Marcone André de Lima - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a requerida a indenizar a parte autora, a título de danos morais, no… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Balsas-MA 1002569-29.2023.4.01.3704 AUTOR: NUBIA ORTEGAL SANTIAGO CARVALHO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Tipo B - Resolução 535/2006 CJF Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da… Ver mais
Processo 1002569-23.2024.8.26.0484 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Jesus Santana - Associação Amar Brasil Clube de Benefícios - Abcb/br - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos contidos na inicial da presente ação, o que faço COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos… Ver mais

Processo nº 1002569-02.2025.8.26.0318

ID: 317495317
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Mattos - Certifico e dou fé, que realizei o seguinte ato ordinatório: DA DESIGNAÇÃO DA AUDIÊNCIA O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Leme CEJUSC, nos termos das P… Ver mais
Intimação
Processo 1002569-39.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Fernanda Santos Carvalho - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para o fim de DETERMINAR à requerida que apostile o direito da parte autora ao recebimento das diferença… Ver mais
Processo 1002569-12.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Sclayr Rogeria Bernardes Rosa Fontinele - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os p… Ver mais

Processo nº 1003345-79.2024.8.26.0627

ID: 293387621
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003345-79.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoa com Deficiência - Rafael Alves Carvalho - Consigno, por fim, terem sido enfrentados todos os argumentos trazidos pelas partes capazes de influenciar na convicção do julgador, consoante art. 489, §1º, IV, do NCPC." Diante do expo… Ver mais
Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO 1002569-70.2025.4.01.3506 AUTOR: ANIBAL BATISTA COSTA Advogado do(a) AUTOR: ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA - TO4130-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Haja vista… Ver mais

Processo nº 1002569-02.2025.8.26.0318

ID: 316723418
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002569-02.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Raquel Mattos - A requerente afirma que recebeu ligação telefônica oferecendo benefícios relativos a produtos de crédito pelo "Mercado Livre" e "Mercado Pago", em 30/05/2025, e que recusou a proposta. Co… Ver mais
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