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Resultados para "1002605-52.2021.8.26.0296" – Página 53 de 66

ADV: Guilherme Lopes da Costa Matarezi (OAB 212964/SP), Leandro Gonçalves Teodoro (OAB 347012/SP), Gabriele Fernanda Leite Nogueira (OAB 433482/SP) Processo 1002605-21.2022.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Pereira, Jacqueline Cristina dos Santos Pereira, Emerson José Leite, Cr… Ver mais

Processo nº 1002605-47.2024.8.26.0587

ID: 276917637
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tathiana Hoffmann Bandeira (OAB 250593/SP) Processo 1002605-47.2024.8.26.0587 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: S. S. R. - Vistos. Fls. 97/98: Indefiro a citação por meio eletrônico por carecer de amparo legal. Com efeito, apesar da previsão legal (14.195/2021), a citação por mei… Ver mais
Sentença
Verifica-se que a parte autora, devidamente representada por advogado, não compareceu à audiência de conciliação e nem justificou sua ausência, de forma antecipada ou posterior, o que denota seu desinteresse no regular andamento do processo. Com efeito, incumbia ao requerente apresentar justificati… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002605-52.2024.8.26.0553 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo Anastácio - Apte/Apda: Salete Jaques Freitas (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Ma… Ver mais
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I DA COMARCA DE TERESINA Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801703-09.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO(S… Ver mais
Processo 0000315-09.2025.8.26.0210 (processo principal 1002605-48.2023.8.26.0210) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Partes e Procuradores-Sucumbência -Honorários Advocatícios - Fragata e Antunes Advogados Associados - Paulo Sergio Dias Tavares - Vistos. Fls. 48/50… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1002605-94.2024.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CLOVIS FRAZAO PESSOA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais
Processo 1002605-20.2025.8.26.0132 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Adão Lucas Martins - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Adão Lucas Martins em face de Mercado P… Ver mais

Processo nº 1002605-63.2025.8.26.0441

ID: 313155695
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002605-63.2025.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - M.A.S. - Vistos. Com relação ao pedido elaborado pela parte autora, esclareço que a declaração de pobreza mencionada no artigo 99, § 3º, do Código de Processo Civil, não traduz presunção absoluta de que o declarante… Ver mais
Processo 1002605-22.2024.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Clevis Antonio de Souza - Espólio de Maria Dalva Bibiano - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1- Anote-se no sistema que o processo encontra-se com a fase de conhecimento encerrada. 2- Ciên… Ver mais
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