Tudo

Resultados para "1002649-10.2023.8.26.0229" – Página 53 de 65

Processo 1002649-47.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Ivana Aparecida Martucci Garcia - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação ajuizada por IVANA APARECIDA MARTUCCI em face de FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO FESP, para DECLARA… Ver mais
Processo 1002649-56.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jose Walter Marques dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Jose Walter Marques dos Santos, e cons… Ver mais

Processo nº 1002649-73.2025.8.26.0347

ID: 291214100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002649-73.2025.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Renata Cristina de Paula Reguin - 1- Visando, se o caso e oportunamente, a realização de futura audiência telepresencial por videoconferência, informe a parte autora seu e-mail pessoal, bem como, de seu advogado(a),… Ver mais

Processo nº 1002649-78.2023.8.11.0018

ID: 319759267
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1002649-78.2023.8.11.0018. AUTOR(A): ROSELI FERREIRA DOMINGUES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. RECEBO o cumprimento de sentença. Evolua-se a classe processual para cumprimento de sente… Ver mais

Processo nº 1002649-34.2025.8.26.0360

ID: 327205703
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002649-34.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Ribeiro Vaz Lobo Neto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais

Processo nº 1002649-34.2025.8.26.0360

ID: 327249041
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002649-34.2025.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fábio Ribeiro Vaz Lobo Neto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Intimação
Processo 1002649-93.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Rodrigo Magalhães dos Santos - Cristina Pontes Prieto - Vistos. Cabe ao magistrado dirigir a instrução e deferir a produção probatória que considerar necessária à formação do seu convencimento, sem que isto impl… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO Nº 1002649-07.2025.4.01.3903 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz (a) Federal da Subseção Judiciária de Altamira/PA e nos termos da Portaria… Ver mais

Processo nº 1002649-18.2025.8.26.0236

ID: 329584203
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002649-18.2025.8.26.0236 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A - Decisão de fls. 53/54:" Vistos. Trata-se de ação monitória ajuizada por Banco Santander (Brasil) S/A em face de Magazine do Enxoval Distribuidora Ltda, no qual pretende o cumprimento de obrigação r… Ver mais

Processo nº 1002649-60.2025.8.26.0319

ID: 331126495
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002649-60.2025.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Residencial Lencois Clube I - Vistos. A inicial não preenche os requisitos legais ou apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento e mérito (CPC, arts. 319 e 320). Assim, antes … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta