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1. Marcelo Frederico Laborda Junior (Agravante) x 2. Ministério Público Federal (Agravado) e outros

ID: 315262461

Tribunal: STJ Órgão: AJC COORDENADORIA DE JULGAMENTO COLEGIADO DA QUINTA TURMA Classe: HABEAS CORPUS Nº Processo: 0166807-79.2025.3.00.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO) 3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS (AGRAVADO) 4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS (IMPETRADO)

EMENTA / ACORDÃO

Advogados:

ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES (OAB/MS 30.699) KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO (OAB/MS 11.709)

AgRg nos EDcl no HC 1002669/AM (2025/0166807-1) RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA AGRAVANTE : MARCELO FREDERICO LABORDA JUNIOR ADVOGADOS : KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO - MS011709 ANA VITÓRIA SILVA DE MENEZES - MS030699 AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚB… Ver mais

Leandro Luiz Nogueira x Mazer Distribuidora Ltda

ID: 319799053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001864-31.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO LUIZ NOGUEIRA

Polo Passivo:

MAZER DISTRIBUIDORA LTDA

Intimação

Advogados:

LUIZ ANTONIO RODRIGUES SILVEIRA (OAB/RS 21.545) LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB/SP 275.175)

Processo 0001864-31.2025.8.26.0347 (processo principal 1002669-35.2023.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - Leandro Luiz Nogueira - Mazer Distribuidora Ltda - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/202… Ver mais

Paulo Rogério Nunes - Me x Gran Coffee Comércio, Locação E Serviços S.A.

ID: 277940648

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002669-04.2024.8.26.0443

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGéRIO NUNES - ME

Polo Passivo:

GRAN COFFEE COMéRCIO, LOCAçãO E SERVIçOS S.A.

Intimação

Advogados:

RENATO LIMA JUNIOR (OAB/SP 117.475) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974)

ADV: Renato Lima Junior (OAB 117475/SP), Rafael Agostinelli Mendes (OAB 209974/SP) Processo 1002669-04.2024.8.26.0443 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Rogério Nunes - Me - Reqdo: Gran Coffee Comércio, Locação e Serviços S.a. - Encaminhem-se os autos ao Cejusc para designação … Ver mais

Ligia Urbini Eugenio e outros x Lucimara Alexandre Da Silva

ID: 324184423

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Indaiatuba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000163-70.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LIGIA URBINI EUGENIO THAIS URBINI EUGENIO VALDIR URBINI EUGENIO VALTER DE MENEZES EUGENIO VANESSA URBINI EUGENIO VINICIUS MARCUS DE MENEZES EUGENIO VIVIAN CRISTINA DE MENEZES EUGENIO DIAS VLAMIR PAULO DE MENEZES EUGENIO

Polo Passivo:

LUCIMARA ALEXANDRE DA SILVA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE ANDREOZA (OAB/SP 304.997) CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB/SP 424.345)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000163-70.2025.8.26.0248/SP EXEQUENTE : VINICIUS MARCUS DE MENEZES EUGENIO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB SP424345) EXEQUENTE : VALDIR URBINI EUGENIO ADVOGADO(A) : CARLOS ALBERTO RAYMUNDO JÚNIOR (OAB SP424345) EXEQUENTE : VANESSA URBINI EUGEN… Ver mais

Hebert Muller Fontes x Cooperativa De Credito De Livre Admissao Tres Fronteiras - Sicoob Tres Fronteiras

ID: 326204301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003251-70.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HEBERT MULLER FONTES

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO TRES FRONTEIRAS - SICOOB TRES FRONTEIRAS

Intimação

Advogados:

MARCELO RICARDO URIZZI DE BRITO ALMEIDA (OAB/PR 30.715) JOSE BALDUINO DOS SANTOS (OAB/SP 120.301)

Processo 1003251-70.2025.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Hebert Muller Fontes - Cooperativa de Credito de Livre Admissao Tres Fronteiras - Sicoob Tres Fronteiras - Devidamente intimada, a parte autora não compareceu à audiência designada, razão pe… Ver mais

Processo nº 1005288-70.2025.8.26.0248

ID: 328245450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Indaiatuba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005288-70.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

R. V. A. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARRIETI CRISTINA ORTIZ GASPARIN (OAB/SP 288.825) JANAINA APARECIDA GAMA MARAVILHA (OAB/SP 387.595)

Processo 1005288-70.2025.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Família - R.V.A.A. - Vistos. Trata-se de ação através da qual a parte autora postula pela declaração de sua filiação em relação à pessoa de Adelino Alves, para fins de cumprimento de legislação estrangeira para obtenção da nacionalidad… Ver mais

B. B. S. A. x W. J. M. e outros

ID: 305924822

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002669-40.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

B. B. S. A.

Polo Passivo:

W. J. M. W. R. E. L. M.

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB/SP 264.825) DIEGO JUNQUEIRA CACERES (OAB/SP 278.321)

Processo 1002669-40.2024.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - W.R.E.L.M. - - W.J.M. - Vistos, Defiro a penhora do veículo, placa GEE2E38, Marca/Modelo I/KIA SPORTAGE EX2 FFG3, Chassi KNAPR817BJ7332990, Ano Fabricação 2017, Ano Modelo 2018 em nome de William J… Ver mais

Marilene Aparecida Alves De Almeida x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308650567

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002669-66.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE APARECIDA ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A SABEMI SEGURADORA S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB/SP 109.631) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) RODOLFO DA COSTA RAMOS (OAB/SP 312.675) GABRIEL DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 305.028)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002669-66.2019.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Marilene Aparecida Alves de Almeida (Justiça Gratui… Ver mais

Prefeitura Municipal De Rio Grande Da Serra x Jonatas Weder Dos Santos Oliveira

ID: 298194037

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Grande da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000046-34.2025.8.26.0512

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA

Polo Passivo:

JONATAS WEDER DOS SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 310.274) RODRIGO LIMETRE MORENO (OAB/SP 445.561)

Processo 0000046-34.2025.8.26.0512 (processo principal 1002669-59.2022.8.26.0512) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE DA SERRA - Jonatas Weder dos Santos Oliveira - Ante o exposto, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO COM SATISFAÇÃO DA… Ver mais

Processo nº 1002669-78.2025.8.26.0019

ID: 295953084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Americana - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1002669-78.2025.8.26.0019

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

J. DE S. A. C. S. A. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TALITA JULIANE PUITI (OAB/SP 432.482)

Processo 1002669-78.2025.8.26.0019 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - S.A.C. - J.S.A.C. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para determinar à parte ré que providencie à parte autora o profes… Ver mais

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