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Subseção Judiciária de Rondonópolis-MT 2ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Rondonópolis MT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002669-96.2023.4.01.3602 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: SILVANE ABADIA DE LIMA REPRESENTANTE… Ver mais
Processo 0001015-47.2025.8.26.0642 (processo principal 1002669-23.2023.8.26.0642) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Estela Aparecida dos Santos - VISTOS. Na sistemática do Código de Processo Civil vigente e mesmo na vigência d… Ver mais
Processo 1002669-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nelsy Alves Acosta Nunes - Vistos. Fls. : Intime-se a DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉR… Ver mais
Processo 1002669-73.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Nelsy Alves Acosta Nunes - Vistos. Fls. : Intime-se a DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E DE ÓRGÃOS EXTINTOS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉR… Ver mais

Processo nº 1002669-96.2023.4.01.3311

ID: 333515508
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJBA Secretaria da 4ª Turma Recursal da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002669-96.2023.4.01.3311 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: VERA LUCIA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: LAUDENICE ANDRADE BARRETO DE JESUS - BA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002184-83.2025.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Votuporanga - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Cleije Maria Leppos - Magistrado(a) Alexandre Batista Alves - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO ADMINISTRATIVO. RECURSO IN… Ver mais
Processo 1001505-83.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anália Martins Venâncio - Amar Brasil Clube de Benefícios - Vistos. Diante da determinação do e. TJSP ao instaurar recentemente IRDR (Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas) nas demandas relativas a descon… Ver mais
Processo 1002669-63.2025.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Ivo Dias Ferreira da Palma - Ciência às partes, de que o recolhimento do preparo deverá ser realizado de acordo com a Lei nº 17.785/2023, bem como o Comunicado CG nº 489/2022: Ressalvad… Ver mais

Processo nº 1002669-19.2025.8.26.0168

ID: 310996601
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002669-19.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.F.L. - Vistos. Trata-se de ação de divórcio litigioso onde a parte autora informou que se reconciliou com o requerido e requereu a desistência da ação. Desnecessário o consentimento do réu, uma vez que não foi oferecida … Ver mais

Processo nº 1002669-53.2025.8.26.0286

ID: 294261080
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002669-53.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ana Maria Vedolim Onorato - Manifeste-se, a parte autora, sobre o mandado/aviso de recebimento negativo, no prazo de 5 (cinco) dias, devendo observar que: a) no caso de citação, antes da indicação de novo endereço e/ou a so… Ver mais
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