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Resultados para "1002702-30.2023.4.06.3802" – Página 53 de 58

Ementa
Direito previdenciário. Agravo Interno em Apelação cível. Ação ordinária com pedido de pensão por morte. Pensão por morte. dependência econômica presumida. prova material. Certidão de nascimento comprova a filiação. Pedido de reforma da decisão. Impossibilidade. Decisão monocrática mantida. Recurso… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TUCURUÍ PROCESSO n°: 1002702-73.2025.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUTOR: DANIEL DA CRUZ POLO PASSIVO: REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓ… Ver mais
Intimação
ADV: Celso Gianini (OAB 56640/SP) Processo 1004067-51.2022.8.26.0541 - Inventário - Invtante: Clarinda Borges André, Claudia de Oliveira André, Claudinei de Oliveira André - Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados em virtude do falecimento de Raul André. As emendas apresentadas, que não fo… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002702-10.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: DALMI RODRIGUES MONTALVAO REPRESENT… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002702-21.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Mairinque - Apelante: Arthur Felipe Costa Machado - Recorrente: Juízo … Ver mais
Processo 1002702-37.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Gabriel Barbosa de Souza Silva - Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 51, inciso III, da Lei Nº 9.099/1995, combinado com o artigo 27 da Lei Nº 12.153/2009 e artigo 485, inciso… Ver mais
Processo 1002702-16.2025.8.26.0586 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Elidia Pereira Wagner - - Andreias Pereira Wagner - - Ana Luisa Pereira Wagner - - Paulo Roberto Pereira Wagner - Vistos. 1 - Trata-se de Ação de Despejo por Denúncia Vazia c/c Despejo por Falta de Pagamento, ajuizada por… Ver mais
Processo 1002702-64.2024.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Roseli de Fatima Florencio Gasperoni - Ambec - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Vistos. Chamo o feito à ordem. Verifico que a mesma patrona ajuizou, em massa, mais de mil ações padr… Ver mais
Processo 1002702-93.2022.8.26.0659 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Religleison Osvaldo dos Reis - Me - Paar Padel & Beach Tennis Importação e Comércio Ltda e outros - Vistos. Fls. 448/449 e fls. 585/587: O pedido de fls. 363/365, qual seja, de bloqueio pelo sistema SISBAJUD… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1002702-39.2025.8.11.0002. REQUERENTE: GISELE DOS SANTOS PEREIRA REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 90… Ver mais
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