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Resultados para "1002716-42.2022.8.26.0218" – Página 53 de 61

Apelação Cível Nº 1002716-88.2020.4.01.3824/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1002716-88.2020.4.01.3824/MG RELATOR : Desembargador Federal ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ APELANTE : CTHG CONSTRUCOES EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA ADVOGADO(A) : THIAGO GALVAO SEVERI (OAB SP207754) APELADO : JOAO PAULO DE MORAIS… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079146-64.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Apelante: Quali… Ver mais

Processo nº 1002716-12.2025.8.26.0291

ID: 298400227
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002716-12.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adriane Batista de Oliveira Alves - Relação: 0521/2025 Teor do ato: Vistos. A inicial carece de ser emendada a saber: 1. A ação de Obrigação de Fazer (fornecimento de medicamento) ajuizada em face da FAZE… Ver mais

Processo nº 1002716-12.2025.8.26.0291

ID: 298321813
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002716-12.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Adriane Batista de Oliveira Alves - Relação: 0521/2025 Teor do ato: Vistos. A inicial carece de ser emendada a saber: 1. A ação de Obrigação de Fazer (fornecimento de medicamento) ajuizada em face da FAZE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007762-40.2024.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelado: G. C. L. (Menor(es) representado(… Ver mais

Processo nº 1002716-72.2025.8.26.0562

ID: 319790820
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002716-72.2025.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.P.G. - O art. 373, do Código de Processo Civil estabelece que o ônus da prova compete ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito e ao réu quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extinti… Ver mais

Rita Helena Martins x Banco Do Brasil S.A.

ID: 324178079
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1027058-38.2024.8.11.0001. AUTOR: RITA HELENA MARTINS REU: BANCO DO BRASIL S.A. Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de haver omissão, contradição, o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006740-84.2023.8.26.0281 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itatiba - Apelante: Central Nacional Unimed – Cooperativa Central - Apelado: João Vit… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002716-34.2024.8.26.0198 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franco da Rocha - Apelante: A. A. M. I. S/A - Apelante: Q. A. de B. S/A - Apelado: E.… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1054269-49.2024.8.11.0001. EXEQUENTE: CONDOMINIO CHAPADA DOS SABIAS EXECUTADO: KELLY CRISTINA SILVA QUEIROZ Vistos. Nos termos do art. 1.022 do CPC, os embargos declaratórios são cabíveis nas hipóteses de h… Ver mais
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