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Processo nº 1002724-64.2025.8.26.0072

ID: 316693886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002724-64.2025.8.26.0072

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MICHELE DA SILVA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLE SOUSA MARTINS (OAB/RN 8.146)

Processo 1002724-64.2025.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Michele da Silva Bezerra - 3. Sobre a repactuação em caso de superendividamento, dispõe o art. 104-A, § 4º, I, da Lei 89.078/90: "A requerimento do consumidor superendividado pessoa natural, o juiz poderá instau… Ver mais

Processo nº 1024996-28.2024.8.11.0000

ID: 275477643

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024996-28.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

THEODORO SALUSTIANO SILVA TORQUATO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

BIANCA MOTA DOS SANTOS (OAB/MT 30.242) BRUNO FERREIRA ALEGRIA (OAB/MT 9.996) PAMELA NATALIA CIGERZA MARTINS ALEGRIA (OAB/MT 13.864)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024996-28.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Exclusão de herdeiro ou legatário, Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1024996-28.2024.8.11.0000

ID: 275477647

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1024996-28.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA MARIA DOS SANTOS SILVA

Acórdão

Advogados:

ALECIO COLIONE JUNIOR (OAB/MT 29.860)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1024996-28.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Exclusão de herdeiro ou legatário, Administração de herança, Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora… Ver mais

Processo nº 1001025-36.2023.4.01.9999

ID: 321385300

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 03 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCELO ALBERNAZ Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001025-36.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEUZA JACINTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB/GO 33.756)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001025-36.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002724-44.2020.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA CLEUZA JACINTO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDO DESTACIO BUONO - GO33756-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Processo nº 1002724-09.2022.4.01.3820

ID: 307312488

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002724-09.2022.4.01.3820

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS SAMUEL BITENCOURT

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON DIAS MARTINS (OAB/MG 134.714) GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB/MG 101.919)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002724-09.2022.4.01.3820/MG RECORRENTE : ELIAS SAMUEL BITENCOURT ADVOGADO(A) : MARLON DIAS MARTINS (OAB MG134714) ADVOGADO(A) : GRAZIELE CRISTINA DE SOUSA (OAB MG101919) DESPACHO/DECISÃO 1 . ( ) À Secretaria, para publicar o ato judicial de ID.______. 2… Ver mais

Processo nº 1002724-62.2024.4.01.4103

ID: 294375674

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002724-62.2024.4.01.4103

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

LUCAS VENDRUSCULO (OAB/RO 2.666)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002724-62.2024.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA LUCIA GOMES DOS SANTOS REPRES… Ver mais

Processo nº 1002724-86.2025.8.26.0291

ID: 294284792

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002724-86.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DUARTE JOãO DUARTE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 1002724-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Duarte Filho - - Cristina Aparecida Duarte - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise da… Ver mais

Processo nº 1002724-86.2025.8.26.0291

ID: 329817677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002724-86.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA APARECIDA DUARTE JOãO DUARTE FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HAROLDO DAHER (OAB/SP 299.654) ELIAS DAHER (OAB/SP 65.009)

Processo 1002724-86.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - João Duarte Filho - - Cristina Aparecida Duarte - Vistos. 1. Considerando o Comunicado CG 02/2017 da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, o qual estabeleceu diretrizes para análise da… Ver mais

Processo nº 1021574-45.2024.8.11.0000

ID: 262181374

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021574-45.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

SUELEN FARINA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ELIZIANE KOCH (OAB/MT 6.167)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021574-45.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

Processo nº 1021574-45.2024.8.11.0000

ID: 262181381

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1021574-45.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIANA NATALINA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

VINICIUS PULIDO GUADANHIN (OAB/MT 11.006)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1021574-45.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inventário e Partilha] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE … Ver mais

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