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Resultados para "1002726-08.2024.8.26.0286" – Página 53 de 63

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002726-64.2022.8.26.0484 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Promissão - Apte/Apdo: Jose Mauricio dos Santos (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco… Ver mais
Processo 1002726-77.2024.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Concessão - Márcia Honorato - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos em saneador As partes são legitimas e estão regularmente representadas. Não há questões processuais pendentes, pelo que dou o feito por … Ver mais
Processo 1011262-08.2024.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Neide Maria Cervezão e outro - Quinto Andar- Grpqa Ltda e outros - Do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para condenar os requeridos, em solidariedade, respeitada a ordem de preferência com relação … Ver mais
Intimação
Processo 1002726-47.2016.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Luis Rodolfo Gomes da Silva - Auto Peças Caracol Ltda - Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos iniciais para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica entre as partes e a inexigibilidade do p… Ver mais
Processo 1002726-34.2024.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem - Zaira Picolli Negrini - Eagle Sociedade de Crédito Direto S/A - - Banco Bradesco S/A - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, com resolução de mérito, nos termos d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002726-71.2025.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Fernandópolis - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Daiane Cristina Bessa Borges - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais

Processo nº 1002726-80.2024.8.26.0068

ID: 301241177
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002726-80.2024.8.26.0068 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Margarida Soares dos Santos - Vistos, Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 523/534). Anote-se a gratuidade à Autora. 1- Inclua-se, no polo passivo, os titulares do domínio e os confinantes, citando-os, inclusive com as prerrogativa… Ver mais
Processo 0014736-43.2024.8.26.0564 (processo principal 1002726-81.2023.8.26.0564) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Valquiria Teixeira Giglio - - Otávio Giglio Junior - Vistos. Trata-se de requerimento formulado no incidente de desconsideração da perso… Ver mais

Processo nº 1002726-28.2025.8.26.0268

ID: 279667627
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Priscila Loris Pinto (OAB 356523/SP) Processo 1002726-28.2025.8.26.0268 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Leonardo Silva Ortolan - 1. Ante a documentação acostada aos autos, em especial à de f. 47/48, defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. De pronto, acerca da tempestivi… Ver mais

Processo nº 0000733-65.2025.8.26.0106

ID: 326587730
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000733-65.2025.8.26.0106 (processo principal 1002726-97.2023.8.26.0106) - Cumprimento Provisório de Sentença - Tutela de Urgência - L.M.M. - Vistos. 1. Exequente beneficiário(a) da justiça gratuita, anote-se. 2. Observo que a execução de alimentos sob o rito da prisão somente comporta a c… Ver mais