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Processo nº 1010236-02.2023.8.11.0003

ID: 279938698

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1010236-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDENE LEMES BORGES

Acórdão

Advogados:

ELSON REZENDE DE OLIVEIRA (OAB/MT 12.452)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1010236-02.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Compra e Venda, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Relator: Des(a). RUBENS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Robson Ribeiro Bobbio x Concessionária Da Rodovia Presidente Dutra S/A e outros

ID: 331835431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 6ª Vara Cível Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DA PROVA Nº Processo: 1035597-25.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON RIBEIRO BOBBIO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A CONCESSIONáRIA DO SISTEMA RODOVIáRIO SãO PAULO S.A (RIOSP)

Intimação

Advogados:

WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB/SP 235.272) MARCIA MALDI (OAB/SP 144.782) LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB/SP 67.999) GUSTAVO DE MELO VICELLI (OAB/SP 390.599)

Processo 1035597-25.2024.8.26.0114 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Robson Ribeiro Bobbio - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A - - Concessionária do Sistema Rodoviário São Paulo S.a (RioSP) - Michel Fernando Bastos dos Santos - Vistos. Trata-se de ação de produção … Ver mais

Processo nº 1015782-76.2025.8.11.0000

ID: 318100746

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015782-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015782-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1015782-76.2025.8.11.0000

ID: 318100750

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1015782-76.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA VIEIRA

Acórdão

Advogados:

THAIS FERNANDA NUNES PEREIRA (OAB/MT 24.629)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1015782-76.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Bancários] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA, … Ver mais

Processo nº 1002767-50.2024.8.11.0008

ID: 328044817

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002767-50.2024.8.11.0008

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ACKYLLA SAMIRA DE OLIVEIRA JOSIMEIRE CANDIDA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA (OAB/MT 19.588)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE BARRA DO BUGRES SENTENÇA Processo: 1002767-50.2024.8.11.0008. REPRESENTANTE: JOSIMEIRE CANDIDA DE OLIVEIRA REQUERENTE: ACKYLLA SAMIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE ATO JURÍDICO c/c DANOS … Ver mais

Processo nº 1007132-02.2023.8.11.0003

ID: 309634670

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007132-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO RICARDO FILIPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RICARDO FILIPAK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO RICARDO FILIPAK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO RICARDO FILIPAK (OAB/MT 11.551)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007132-02.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO… Ver mais

Processo nº 1007132-02.2023.8.11.0003

ID: 309634694

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1007132-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GILVAN FRANCISCO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LUIZ FELIPE BARRINUEVO DOS SANTOS (OAB/MT 23.193)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007132-02.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Espécies de Contratos, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO… Ver mais

Tainana Dall Astra Dambroz x Mme Ipioca Beach Resort Ltda

ID: 295466925

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030121-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TAINANA DALL ASTRA DAMBROZ

Polo Passivo:

MME IPIOCA BEACH RESORT LTDA

Sentença

Advogados:

DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB/AL 12.010) AFFONSO FLORES SCHENDROSKI (OAB/MT 21.669) ROGERIO MELO TEIXEIRA (OAB/AL 8.906)

PROCESSO Nº 1030121-02.2023.8.11.0003 VISTO. TAINANA DALL ASTRA (filha), TATIANE BIAZZI DALL ASTRA (filha), WILLIAN MATHIAS DALL ASTRA (filho), ALDEMIR LUIZ DALL ASTRA (filho), JACKSON DOS SANTOS SANT ANNA (genro), M. D. A. (neta), menor representada por sua genitora TAINANA DALL ASTRA e M. C. B. N… Ver mais

Aldemir Luiz Dall Astra e outros x Mme Ipioca Beach Resort Ltda e outros

ID: 295529601

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1030121-02.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALDEMIR LUIZ DALL ASTRA JACKSON DOS SANTOS SANT ANNA M. C. B. N. M. D. A. TAINANA DALL ASTRA DAMBROZ TATIANE BIAZZI WILLIAN MATHIAS DALL ASTRA

Polo Passivo:

MME IPIOCA BEACH RESORT LTDA MUNICIPIO DE MACEIO

Intimação

Advogados:

AFFONSO FLORES SCHENDROSKI (OAB/MT 21.669) DANIEL PEDRO LINS DA SILVA (OAB/AL 12.010) CAROLINA FRANCISCA CAVALCANTE (OAB/AL 11.646) ROGERIO MELO TEIXEIRA (OAB/AL 8.906)

PROCESSO Nº 1030121-02.2023.8.11.0003 VISTO. TAINANA DALL ASTRA (filha), TATIANE BIAZZI DALL ASTRA (filha), WILLIAN MATHIAS DALL ASTRA (filho), ALDEMIR LUIZ DALL ASTRA (filho), JACKSON DOS SANTOS SANT ANNA (genro), M. D. A. (neta), menor representada por sua genitora TAINANA DALL ASTRA e M. C. B. N… Ver mais

Processo nº 1017486-27.2025.8.11.0000

ID: 318109887

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1017486-27.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1017486-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Defeito, nulidade ou anulação, Bancários, Liminar] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). ANGLIZEY SOLIVAN D… Ver mais

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