Resultados para "1002769-02.2025.8.26.0482" – Página 53 de 89

Marcelo Rodrigues Machado x Estado De São Paulo e outros

ID: 294417659

Tribunal: TJSP Órgão: Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais - Distribuídos Classe: PEDIDO DE UNIFORMIZAçãO DE INTERPRETAçãO DE LEI CíVEL Nº Processo: 0002504-82.2025.8.26.9061

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Distribuídos

Advogados:

HÉLIO FERREIRA DE MELO

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GABRIELLE VALENTE BARRA

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MATHEUS ARROYO DE MELO

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MAURO FERREIRA DE MELO JUNIOR

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MAURO FERREIRA DE MELO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 0002504-82.2025.8.26.9061; Processo Digital; Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível; Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais; J…

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Processo nº 1008298-02.2025.8.26.0482

ID: 290697983

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 3ª Vara Cível Classe: DESPEJO Nº Processo: 1008298-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ULISSES CASSIUS PRETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CAVANI GARANHANI

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Processo 1008298-02.2025.8.26.0482 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Ulisses Cassius Pretti - Vistos. 1. Resta prejudicado o pedido de gratuidade ante o recolhimento das custas iniciais. 2. CITE…

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Edilma Francisco Da Silva x Recon Administradora De Consórcios Ltda

ID: 312562424

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003281-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDILMA FRANCISCO DA SILVA

Polo Passivo:

RECON ADMINISTRADORA DE CONSóRCIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MATHEUS VARELA RIBEIRO

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FERNANDA REIS DOS SANTOS SEMENZI

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CARLOS ROBERTO DE SOUZA

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ALYSSON TOSIN

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Processo 0003281-02.2025.8.26.0482 (processo principal 1003973-18.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Edilma Francisco da Silva - Recon Administradora de Consórcios Ltda …

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Ana Paula Da Silva x Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora De Energia S.A

ID: 321107942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012469-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA

Polo Passivo:

ENERGISA SUL ¿ SUDESTE ¿ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

SERGIO RICARDO MIGUEL DE SOUZA

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MAYARA BENDÔ LECHUGA GOULART

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CAMILA GONZAGA PEREIRA NETTO

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Processo 1012469-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Paula da Silva - Energisa Sul ¿ Sudeste ¿ Distribuidora de Energia S.a - Vistos. Manifeste-se a parte autora …

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Processo nº 1015088-02.2025.8.26.0482

ID: 328053621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1015088-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

E. H. DA S. M. P. H. DA S. M. Y. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE MELLO LIMA

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Processo 1015088-02.2025.8.26.0482 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.S.M. - - P.H.S.M. - - Y.H.S.M. - Vistos. Concedo aos requerentes o prazo de 15 (quinze) dias para regulari…

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Processo nº 1010432-02.2025.8.26.0482

ID: 330196969

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010432-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MOREIRA SANCHES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SHEMARA SAWAE OLIVEIRA IAMADA

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Processo 1010432-02.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Estaduais - Rodrigo Moreira Sanches - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido declaratório (CPC, art. 487,…

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Processo nº 1013148-02.2025.8.26.0482

ID: 333195457

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1013148-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

WALDIR EGIDIO BARBOSA MITIDIEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR BERNARDINO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREIA PAGUE BERTASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1013148-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Servidores Ativos - Waldir Egidio Barbosa Mitidieiro - Vistos. 1 - Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do …

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Processo nº 1015573-02.2025.8.26.0482

ID: 334895541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015573-02.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLE MARYANE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRA KATUCHA GALLI

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Processo 1015573-02.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Isabelle Maryane de Oliveira - Vistos. Ante a documentação demonstrativa de renda da autora em valor infer…

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Camila De Souza Martins Romagnoli x Carlos Roberto Da Silva Madruga e outros

ID: 333054097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002652-13.2025.8.26.0099

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

Polo Passivo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA MADRUGA IZILDA FERREIRA MADRUGA

Intimação

Advogados:

TONI DELTON DE LIMA

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CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI

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Processo 0002652-13.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002769-55.2023.8.26.0099) (processo principal 1002769-55.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Camila de Souza Martins Roma… Processo 0002652-13.2025.8.26.0099 (apensado ao processo 1002769-55.2023.8.26.0099) (processo principal 1002769-55.2023.8.26.0099) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Camila de Souza Martins Romagnoli - Carlos Roberto da Silva Madruga - - Izilda Ferreira Madruga - Vistos. Na forma do artigo 513, § 1º, do CPC, INTIME-SE a parte devedora, VIA DJE para pagamento do débito, conforme cálculo apresentado pela parte credora à fl. 89 (R$ 44.796,83), acrescido de custas e despesas processuais se houver, devidamente corrigido até o efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento do débito (artigo 523, parágrafo 1º, do CPC), ficando desde já deferida a expedição de mandado de penhora, avaliação e intimação (art. 523 § 3º), se assim requerer o credor, observando-se que em caso de pagamento parcial do débito a incidência da multa e dos honorários se dará somente sobre eventual diferença apurada a desfavor do devedor (§ 2º). Fica também intimada a parte devedora de que decorrido o prazo previsto no artigo 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, restringindo-se a matéria alegável ao rol previsto no art. 525, § 1º do CPC, que não terá efeito de suspender a execução, salvo se expressamente concedido pelo juízo (CPC, art. 525, § 6º), nos termos do artigo 525 do mesmo diploma legal. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: CAMILA DE SOUZA MARTINS ROMAGNOLI (OAB 307536/SP), TONI DELTON DE LIMA (OAB 186691/MG), TONI DELTON DE LIMA (OAB 186691/MG)

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Processo nº 1002769-02.2025.8.26.0191

ID: 310322501

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ferraz de Vasconcelos - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002769-02.2025.8.26.0191

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RES. BOSQUE DAS ARAUCARIAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAYNA NAYARA LEITE

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Processo 1002769-02.2025.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Res. Bosque das Araucarias - Vistos. CITE-SE o(a) executado(a), pelos correios, para efetuar…

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