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Resultados para "1002806-06.2024.8.26.0404" – Página 53 de 57

Processo 1002806-32.2025.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Luiz Gustavo Carvalho Sarti - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para o f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO Subseção Judiciária de Gurupi-TO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos: 1002806-44.2025.4.01.4302 AUTOR: ROZI CARNEIRO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: RENATO VIANA RODRIGUES - TO8359 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL … Ver mais

Processo nº 1002806-44.2024.8.26.0456

ID: 334914139
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002806-44.2024.8.26.0456 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Luciano Jose Borgo - Vistos. 1) CITE-SE o(s) executado(s), preferencialmente por carta, para, no prazo de 3 dias, contado da citação, efetuar o pagamento da dívida (art. 829, do NCPC). 2) Nos termos do art. 827, do… Ver mais
Intimação
Processo 0004213-34.2025.8.26.0047 (processo principal 1002806-73.2025.8.26.0047) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.A.V. - Vistos. Diante dos documentos acostados, defiro os benefícios da justiça gratuita ao exequente. ANOTE-SE. Trata-se de cumprimento de sen… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003758-12.2024.8.26.0201 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Garça - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: BRUNO BRANCO SILVA - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acórdão. V. … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004118-49.2025.8.26.0576 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: João Eduardo de Oliveira Borges - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento em parte ao recurso.… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007792-26.2025.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Flavio Thiago Soares - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1102586-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Wellington Anderson C. Campos - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão … Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1079971-18.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Rogerio Martins Machini - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Deram provimento parcial, nos termos que constarão do acó… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1092664-34.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Paulo Sérgio Bezerra Dantas - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA: D… Ver mais
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