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Processo nº 1008852-42.2025.8.11.0000

ID: 261335426

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1008852-42.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1008852-42.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Execução Penal] Relator: Des(a). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA Turma Julgadora: [DES(A). PAULO SERGIO CARREIRA DE SOUZA, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RO… Ver mais

Processo nº 1002808-87.2025.8.26.0291

ID: 300299942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaboticabal - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002808-87.2025.8.26.0291

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BRANDãO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARINA DA GAMA (OAB/SP 378.869) CARLOS AUGUSTO DIAS LACERDA (OAB/SP 327.280)

Processo 1002808-87.2025.8.26.0291 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Anderson Brandão da Silva - Vistos. 1. Verifico da exordial que trata-se de ação de cobrança sobre a prestação de serviços profissionais não adimplidos pela requerida, que é domiciliada em Taquaritinga-SP, … Ver mais

Processo nº 1002808-84.2025.8.26.0292

ID: 297065455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002808-84.2025.8.26.0292

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FLORADAS ARBOVILLE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO CESAR GONGORA DE MORAES (OAB/SP 135.290)

Processo 1002808-84.2025.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Floradas Arboville - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de hon… Ver mais

Processo nº 1002808-59.2025.8.26.0462

ID: 319842659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002808-59.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB/SP 194.537)

Processo 1002808-59.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Vistos, Trata-se de ação de Alimentos. Autor(a): R.R.S, profissão, documento de identificação as folhas 06. Requerido (a): P.C.S, documento de identificação as folhas . Criança/adolescente: M.R.S, certidã… Ver mais

Processo nº 1002808-59.2025.8.26.0462

ID: 319842666

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002808-59.2025.8.26.0462

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

M. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDA GOMES DE PAULA MIRANDA (OAB/SP 194.537)

Processo 1002808-59.2025.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.S. - Vistos, Trata-se de ação de Alimentos. Autor(a): R.R.S, profissão, documento de identificação as folhas 06. Requerido (a): P.C.S, documento de identificação as folhas . Criança/adolescente: M.R.S, certidã… Ver mais

Agro Industria Reis Ltda x Espólio De Américo Dos Reis

ID: 320876567

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 5ª Vara Cível Classe: DISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE Nº Processo: 1002808-10.2021.8.26.0071

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

AGRO INDUSTRIA REIS LTDA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE AMéRICO DOS REIS

Intimação

Advogados:

ROGERIO ABRAHAO DE MENDONCA CHAVES (OAB/SP 129.187) HELSON JOSE BERÇOTT FAGUNDES (OAB/SP 336.966)

Processo 1002808-10.2021.8.26.0071 - Dissolução Parcial de Sociedade - Tutela de Urgência - Agro Industria Reis Ltda - Espólio de Américo dos Reis - Vistos. Compulsando os autos, verifico que a atuação anormal das partes, neste feito, pode ensejar anômalo e indesejado andamento processual tumultu… Ver mais

Processo nº 1002808-03.2017.4.01.3200

ID: 312841163

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1002808-03.2017.4.01.3200

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INACIO LESMO

Decisão

PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJAM Classe: Ação Civil Pública(65) Autos: 1002808-03.2017.4.01.3200 Polo ativo: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Polo passivo: Inácio Lesmo DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença for… Ver mais

Soisy Estheffany Nunes Brito x Telefonica Brasil S.A.

ID: 260016205

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1033001-30.2024.8.11.0003

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

SOISY ESTHEFFANY NUNES BRITO

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S.A.

Decisão

Advogados:

WANYA ADRYELLI VIEIRA DA SILVA (OAB/MT 18.399) FILINTO CORREA DA COSTA JUNIOR (OAB/MT 11.264)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA Recurso Inominado nº.: 1033001-30.2024.8.11.0003 Recorrente(s): SOISY ESTHEFFANY NUNES BRITO Recorrido(s): TELEFONICA BRASIL S.A. Juiz Relator: João Alberto Menna Barreto Duarte DECISÃO MO… Ver mais

Processo nº 1023561-41.2023.4.01.9999

ID: 306195734

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023561-41.2023.4.01.9999

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PLINIO VAZ DE CAMPOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOAO BATISTA ANTONIOLO (OAB/MT 14.281) ELIANA NUCCI ENSIDES (OAB/MT 14.014)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1023561-41.2023.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002808-74.2022.8.11.0044 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLINIO VAZ DE CAMPOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ELIANA NUCCI ENSIDES - MT14014-A e JOAO BATISTA ANTONIOLO - MT14281-A … Ver mais

Processo nº 1002808-42.2020.8.11.0045

ID: 312428939

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1002808-42.2020.8.11.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELIODORO MIRANDA AYALA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS ALBERTO KOCH (OAB/MT 7.299) WILLIAM DOS SANTOS PUHL (OAB/MT 24.067)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE DECISÃO Processo n. 1002808-42.2020.8.11.0045 ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ELIODORO MIRANDA AYALA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Trata-se de cumprimento de sentença em desfavor… Ver mais

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