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Processo nº 1002813-81.2025.8.26.0268

ID: 279667785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002813-81.2025.8.26.0268

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

G. DOS R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL CERONI SUCCI (OAB/SP 266.979)

ADV: Rafael Ceroni Succi (OAB 266979/SP) Processo 1002813-81.2025.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Reqte: G. dos R. M. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA proposta por GASPAR DOS REIS MARCONDES em face da MUNICIPALIDADE DE ITAPECERICA DA SERRA,… Ver mais

Processo nº 1002813-47.2025.8.26.0441

ID: 324337484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Peruíbe - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002813-47.2025.8.26.0441

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

P. H. S. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALESSANDRO DE SOUSA NOGUEIRA (OAB/SP 506.683)

Processo 1002813-47.2025.8.26.0441 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.H.S.S. - Na ausência de outras provas, arbitro os alimentos provisórios em 30% (trinta por cento) do salário mínimo mensal, todo dia 10 (dez) de cada mês em caso de desemprego ou em caso de trabalho formal em 30… Ver mais

Processo nº 1002813-57.2024.4.01.3304

ID: 333932939

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002813-57.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINO DAVI DE SANTANA ROSA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

WESLEY MIGUEL DE ALMEIDA (OAB/BA 66.033) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB/BA 12.201)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA PROCESSO: 1002813-57.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: LAUDELINO DAVI DE SANTANA ROSA R… Ver mais

Processo nº 3003590-97.2025.8.06.0297

ID: 309348478

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3003590-97.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILTON VARELA CORTEZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON VARELA CORTEZ NETO (OAB/CE 30.216)

3003590-97.2025.8.06.0297 [Fraldas] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO VALMENDES INACIO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E C I S Ã O Vistos, etc., Trata-se o presente de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito … Ver mais

Processo nº 3003590-97.2025.8.06.0297

ID: 309348359

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3003590-97.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HILTON VARELA CORTEZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON VARELA CORTEZ NETO (OAB/CE 30.216)

3003590-97.2025.8.06.0297 [Fraldas] TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) REQUERENTE: FRANCISCO VALMENDES INACIO RAMOS REQUERIDO: MUNICIPIO DE FORTALEZA D E C I S Ã O Vistos, etc., Trata-se o presente de Ação de Obrigação de Fazer c/c Pedido de Tutela de Urgência Liminar com Preceito … Ver mais

Processo nº 3003950-32.2025.8.06.0297

ID: 317442691

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3003950-32.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

HILTON VARELA CORTEZ NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HILTON VARELA CORTEZ NETO (OAB/CE 30.216)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112 3003950-32.2025.8.06.0297 [Fornec… Ver mais

Processo nº 3004300-20.2025.8.06.0297

ID: 321706964

Tribunal: TJCE Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Classe: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE Nº Processo: 3004300-20.2025.8.06.0297

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO ALMEIDA GURGEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO ALMEIDA GURGEL (OAB/CE 9.023)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza/CE E-mail: nucleo4.0saude@tjce.jus.br - Telefone: (85) 98233-9112 3004300-20.2025.8.06.0297 [Fornec… Ver mais

Processo nº 1005744-97.2024.8.26.0072

ID: 301246078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bebedouro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005744-97.2024.8.26.0072

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOCIMAR ESTALK (OAB/SP 247.302)

Processo 1005744-97.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos. 1- A preliminar de ilegitimidade passiva "ad causam" suscita pela requerida em sede de contestação (fls. 101-104) não prospera, pois a parte autora narrou o fato… Ver mais

Processo nº 1002813-42.2025.8.26.0281

ID: 313016973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002813-42.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO RESIDENCIAL E COMERCIAL PRAXX ITATIBA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMERSON FABIANO BELÃO (OAB/SP 276.294)

Processo 1002813-42.2025.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Residencial e Comercial Praxx Itatiba - Vistos. I) Certifique a serventia, nos termos do disposto no artigo 1.093, § 6º, das NSCGJ, sobre a regularidade do recolhimento da taxa judici… Ver mais

Processo nº 1002813-56.2023.8.11.0046

ID: 334729510

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002813-56.2023.8.11.0046

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A LAZAROTTO LTDA

Intimação

Advogados:

FERNANDO SGARBI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO SGARBI (OAB/MT 26.731)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 E-mail: nucleo.juizados@tjmt.jus.br - Contato: (65) … Ver mais

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