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Resultados para "1002867-09.2025.8.26.0604" – Página 53 de 54

Processo nº 1002867-37.2017.8.26.0071

ID: 297578690
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-37.2017.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Marcelo da Silva Teixeira - Vistos. Marcelo da Silva Teixeira propôs ação de procedimento comum em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, na qual em resumo, requer a procedência do pedido para declaração de i… Ver mais

Lais Araujo Sales x Cebraspe

ID: 316088707
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Estado da Bahia 14ª Vara Federal Cível da SJBA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002867-98.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LAIS ARAUJO SALES IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, MINISTRA DA GESTÃO E INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, DIRETOR PRESIDENTE DO CENTRO … Ver mais

Processo nº 1002867-56.2022.8.11.0046

ID: 261449568
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE COMODORO 2ª VARA DE COMODORO RUA PARÁ, SN, TELEFONE: (65) 3283-1623, TERTULIA, COMODORO - MT - CEP: 78310-000 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 15 Dias Oficial de Justiça: ZONA XXX Diligência: ID. XXX EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) D… Ver mais

Ney Leandro Da Silva x Atacadao S.A.

ID: 261057764
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE GUARANTÃ DO NORTE DECISÃO Processo: 1002867-93.2023.8.11.0087. EMBARGANTE: NEY LEANDRO DA SILVA, BR10 SUPERMERCADO LTDA EMBARGADO: ATACADAO S.A. Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por NEY LEANDRO DA SILVA E OUTRO em face da senten… Ver mais

Processo nº 1002867-73.2024.8.11.0050

ID: 307974680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS 2ª VARA DE CAMPO NOVO DOS PARECIS - PJe SENTENÇA NÚMERO DO PROCESSO: 1002867-73.2024.8.11.0050 VALOR DA CAUSA: R$ 5.832,14 ESPÉCIE: [Perdas e Danos, Repetição de indébito, Repetição do Indébito]->PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 297789954
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. De início, o Juiz, com amparo nos arts. 5º, 6º, 7º, 139, IX, 320, 321 e 485, § 3º, do CPC/15, e ao observar as singularidades do caso concreto e sempre que assi… Ver mais

Processo nº 1002867-27.2023.4.01.3508

ID: 291340731
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
Poder Judiciário Justiça Federal de 1º Grau Seção Judiciária de Goiás Subseção Judiciária de Itumbiara Vara Única e Juizado Especial Federal Adjunto PROCESSO: 1002867-27.2023.4.01.3508 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CASSIANO DA SILVA TERCEIRO INTERESSADO: CENTRAL DE ANÁLISE DE BEN… Ver mais

Processo nº 1002867-49.2025.8.26.0526

ID: 277294485
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Luciana Alves Moreira Siqueira (OAB 223461/SP) Processo 1002867-49.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Valdelice Sampaio Ramos - O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de… Ver mais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 5001217-36.2022.8.08.0062 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MAURO CESAR HOFFMAN e outros (6) APELADO: RODRIGO ARTUR GUIMARAES TRINDADE RELATOR(A): _____________________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 1002867-56.2025.8.26.0168

ID: 310011102
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002867-56.2025.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Rodnei Aparecido de Almeida - Vistos. Recebo o pedido e documentos de p. 109/113 como emenda à inicial. Em razão da presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos e inexistindo nos… Ver mais